Servidores da Alepe apresentaram experiências exitosas do Legislativo pernambucano para profissionais de outras assembleias do país. As discussões ocorreram durante os eventos setoriais paralelos que antecederam a abertura da 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro iniciou na quarta (3) em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
TV Alepe
O modelo de manutenção do programa Digitaliza Brasil adotado em Pernambuco foi abordado pelo chefe do Departamento de Radiodifusão da Alepe, Mauro Nascimento. O gestor foi convidado a palestrar no encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), porque o projeto é pioneiro em nível nacional.
RADIODIFUSÃO — Mauro Nascimento, destacou o modelo pernambucano de manutenção do Digitaliza Brasil. Foto: Raero Monteiro
Nascimento explicou como a Casa coordena, junto a 119 municípios do Interior do estado, a gestão dos sítios de transmissão que levam o sinal da Rede Legislativa de TV (TV Alepe, TV Câmara Federal, TV Senado e TVs Câmaras municipais) para cerca de 3 milhões de pernambucanos – outros 3 milhões recebem o sinal da geradora da própria TV Alepe na Região Metropolitana.
Segundo ele, a Mesa Diretora da Casa compreendeu a importância de assumir responsabilidades que os municípios não têm condições técnicas e financeiras de cumprir. “A partir desse trabalho, R$ 41 milhões em equipamentos de transmissão, doados pelo Ministério das Comunicações para as prefeituras pernambucanas, estão recebendo manutenções periódicas e corretivas. O objetivo é preservar esse patrimônio e fazer chegar transparência e cidadania à casa das pessoas”, agregou.
IA
Outra experiência destacada foi a aplicação de inteligência artificial (IA) nas atividades legislativas da Alepe. O tema foi abordado pelo chefe do Departamento de Serviços Técnicos Legislativos, Fábio Moreira, durante o Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo. O servidor contribuiu com o evento de maneira remota, por videoconferência.
VIDEOCONFERÊNCIA — Fábio Moreira, apresentou soluções de inteligência artificial aplicadas à atividade parlamentar. Foto: Igor Guedes/Unale
Moreira destaca que a Alepe não só fez parcerias com outros órgãos e buscou ferramentas disponíveis no mercado, como também desenvolveu soluções próprias de IA.
“Criamos o registro de presença e votação por meio de biometria facial dos deputados. Também foi desenvolvido, no âmbito das comissões da Alepe, um gerador de minutas de pareceres”, explicou o gestor. “Outra solução caseira é a revisão e edição assistida no cadastro das emendas parlamentares impositivas”, emendou.
Cidadania
OUVIDORIA — Douglas Moreno defendeu mecanismos que aproximem o cidadão da atividade legislativa. Foto: Eduardo Maia/ALRN
A necessidade de efetivar mecanismos de transparência e incentivo à participação popular no Legislativo foi abordada pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Ao participar do encontro da Rede Nacional de Ouvidorias Legislativas, ele argumentou que, apesar de haver previsão legal de diversos mecanismos de controle externo a serem exercido pelos parlamentares – a exemplo de indicações e CPIs –, ainda é incipiente o vínculo dessas atividades com a interação junto aos cidadãos.
“As ouvidorias podem servir de porta de entrada para que o cidadão possa, através do parlamentar, realizar o controle social com muito mais propriedade”, concluiu.
CERIMONIAL — Coronel Francklin abordou importância de inclusão e acessibilidade. Foto: Eduardo Andrade/ALRR
Já a atuação do Cerimonial da Casa Joaquim Nabuco como fator de inclusão social foi tema da palestra do superintendente do Cerimonial da Alepe, coronel Francklin Santos, no evento da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais.
“O cerimonial tem um papel indutor na promoção da diversidade e da inclusão de pessoas com deficiência. O acolhimento dessas causas não é apenas importante, é uma necessidade”, frisou.
Associações
SEGURANÇA — Edvan Paz (de terno preto) conduziu reunião da União Nacional das Polícias Legislativas. Foto: Igor Guedes/Unale
O policial legislativo da Alepe Edvan Paz presidiu a reunião da União Nacional das Polícias Legislativas.
Na ocasião, foi aprovada a transformação do grupo em uma federação associativa e discutido o capítulo da proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC 118), que tramita no Congresso Nacional, e cria a categoria de “Segurança Pública Institucional”, abrangendo as polícias legislativas.
CONSULTORIA — Edécio Lima foi reconduzido à presidência da Anacol. Foto: Camila Freire/Unale
Por fim, o superintendente de Planejamento da Alepe, Edécio Lima, foi reconduzido à presidência da Associação Nacional dos Consultores Legislativos.
Para o novo período à frente ao grupo, o gestor afirmou que objetiva promover a ampliação do número de casas legislativas participantes das atividades da associação.
