ETAPA – Análise fez avançar a consolidação do orçamento, que prevê R$ 62,3 bilhões em recursos no próximo ano. Foto: Anju Monteiro
A Comissão de Finanças aprovou, na reunião desta terça (25), os relatórios parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O colegiado também acatou os relatórios apresentados pelos parlamentares para a revisão do Plano Plurianual.
Por conta da complexidade do orçamento estadual, a missão de fazer o relatório sobre as leis orçamentárias é dividida entre vários membros do colegiado. É nessa fase que são avaliadas as emendas enviadas pelos parlamentares ao orçamento, tanto as de recursos já reservados para indicação dos deputados como possíveis alterações da proposta do Poder Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União) explica que o papel dos deputados nesta etapa da discussão é de “aprimorar a redação ou eventualmente, garantir o financiamento adequado de algumas políticas públicas”. “Não houve nenhuma mudança drástica, tivemos apenas uma uma consolidação daquilo que foi enviado pelo Poder Executivo”, observou.
Na próxima reunião do colegiado, será apresentado um relatório final, que irá reunir e consolidar os relatórios parciais aprovados nesta terça.
Orçamento
O orçamento previsto para todos os órgãos da administração direta e indireta para o ano que vem (orçamento fiscal) é de R$ 60,4 bilhões. Quando incluído o orçamento de investimentos das empresas estatais estaduais, o total alcança R$ 62,3 bilhões.
A proposta do Poder Executivo destina R$ 13,2 bilhões para saúde; R$ 9,2 bilhões para a educação e R$ 5 bilhões para segurança pública. O custo da previdência estadual será de cerca de R$ 10 bilhões, enquanto a área de transporte terá R$ 2,4 bilhões e o saneamento básico, R$ 1,4 bilhão.
Na audiência pública sobre a proposta, realizada no dia 10 de novembro, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Fabrício Marques, destacou a previsão de R$ 7,9 bilhões em investimentos para o ano que vem.
