A necessidade de construir um hospital estadual em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi levantada pelo deputado Antonio Coelho, do União, na reunião plenária desta quinta. O parlamentar ressaltou que o município integra a rede de saúde que atende mais de dois milhões de pessoas da Bahia e de Pernambuco. “Dentre as 12 sedes regionais de saúde de Pernambuco, Petrolina é a única que não conta com hospital estadual do porte que precisa e merece. É o município que tem arcado sozinho com o grosso da assistência médica e hospitalar destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS.”
Renato Antunes, do PL, elogiou as medidas de valorização dos professores da rede estadual. Ele registrou o pagamento de R$207 milhões do Bônus de Desempenho Escolar para 36 mil servidores da educação que atingiram metas de desempenho. Também destacou o reajuste realizado no plano de carreira da categoria pela governadora Raquel Lyra. “Eu queria parabenizar novamente a atual gestão, porque começou a fazer o que a gente chama de desachatamento da carreira. É você garantir o piso na base, mas garantir também o piso para quem tem 10, 20 anos de magistério, e aí você consegue ter uma carreira que seja atrativa.”
O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, acusou uma professora da rede estadual de postar conteúdo inadequado gravado dentro da sala de aula. Segundo o deputado, uma docente transexual de uma Escola de Referência de Ensino Médio no Recife divulgou um vídeo nas redes sociais em que fazia insinuações sexuais enquanto aplicava maquiagem. “Se ela fizesse isso de sua casa, de seu quarto, da sala de sua residência, nada teríamos que comentar. Mas esse vídeo foi postado por ela, produzido dentro de uma sala de aula, inclusive os alunos passando por trás.”
A aprovação da proposta que destina 30% das vagas em concursos públicos de Pernambuco para cotas raciais foi celebrada pelo deputado João Paulo Costa, do PCdoB. A medida foi aprovada na reunião plenária da última quarta e garante 25% das vagas para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Ele é um dos coautores da medida, junto com as deputadas Dani Portela, do PSOL, e Rosa Amorim, do PT.
“Um projeto importante, que vai trazer oportunidades e vai garantir que essa parcela da população possa correr atrás dos seus sonhos e vão poder, de fato, construir o seu futuro.”
A deputada Débora Almeida, do PSDB, coordenadora da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, destacou o início de uma rodada de diálogos com os setores produtivos. A primeira reunião ouviu o agronegócio. “A Frente Parlamentar vai sistematizar todas as propostas recebidas e transformá-las em sugestões legislativas e encaminhamentos concretos ao Governo do Estado, buscando articular programas que simplifiquem a vida dos pequenos empresários, dos empreendedores rurais e das cooperativas.”
Edson Vieira, do União, cobrou do Governo do Estado a requalificação da PE-86, que liga Orobó a Machados, no Agreste Setentrional. O trecho de aproximadamente 15 quilômetros foi classificado como essencial para o escoamento da produção de banana, principal cultura da região. “Já teve promessas de licitações, como disse anteriormente aqui, nunca concluídas. Prejudica a produção agrícola, a mobilidade, o transporte escolar.”
João Paulo, do PT, condenou a prática de contratar profissionais como pessoa jurídica para disfarçar vínculo empregatício, a chamada pejotização. Para ele, a situação é uma fraude trabalhista e causou prejuízos para a Previdência, o FGTS e o Sistema S calculados em 106 bilhões de reais nos últimos três anos. João Paulo criticou ainda a agenda do mercado financeiro, que, para ele, é pautada na lógica de socializar sacrifícios e privatizar os ganhos.
“Não por acaso, essa agenda vem acompanhada de uma campanha ideológica que criminaliza a CLT. Desde os anos 90, direitos trabalhistas passaram a ser tratados como entrave ao desenvolvimento e se difundiu o mito do, entre aspas, empreendedor de si mesmo.”
Jarbas Filho, do MDB, repercutiu a homenagem prestada pelo Porto Digital ao ex-governador Jarbas Vasconcelos, na última quarta. O deputado, que é filho do político, enalteceu o protagonismo de Vasconcelos na criação do parque tecnológico, fruto de uma parceria entre o poder público e o setor privado ainda no final dos anos de 1990.
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