O programa de construção de creches do Governo do Estado voltou a gerar debate na reunião plenária desta quarta (8). Deputados da oposição criticaram a responsabilização das prefeituras pelas unidades com obras paralisadas ou atrasadas. Já os parlamentares de situação elogiaram a governadora Raquel Lyra pela iniciativa, afirmaram que há recursos já empenhados e que as creches serão entregues.
Junior Matuto (PRD) subiu à tribuna para repudiar o argumento da ala governista, na discussão da última segunda (6), de que algumas prefeituras seriam responsáveis pelos atrasos em obras do programa por falta de alvará. “Como se fosse uma sabotagem daqueles que não concordam com as atitudes e as falsas promessas da governadora Raquel Lyra”, externou. Segundo ele, das 51 creches anunciadas no primeiro bloco de licitações, com previsão de entrega para fevereiro de 2026, apenas seis estariam localizadas em municípios cujos gestores não são alinhados ao Governo. O parlamentar afirmou que vai enviar pedidos de informação a essas prefeituras para saber o que está faltando por parte delas para dar prosseguimento às obras.
CRECHES – Junior Matuto convocou a população a fiscalizar as obras prometidas pelo Governo do Estado. Foto: Jarbas Araújo
Sileno Guedes (PSB), Cayo Albino (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União) e Rodrigo Farias (PSB) reforçaram as críticas à gestão estadual. “Essa evasão de responsabilidade não agrega. É importante que se crie uma relação institucional e respeitosa do Estado com os municípios”, ressaltou Coelho. “Pelo que li e me consta, os recursos para as creches estão devidamente provisionados e aprovados. Tocar a obra é responsabilidade do Governo”, acrescentou Feitosa.
Renato Antunes (PL) rebateu as críticas da oposição e fez questão de ressaltar a sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que, mesmo não tendo a obrigação constitucional de construir creches, assumiu o compromisso de criar 250 novas unidades no Estado. Segundo reforçou, a Carta Magna brasileira atribui o cuidado com a educação infantil aos gestores municipais.
DEFESA – Renato Antunes detalhou os investimentos em creches do Governo do Estado. Foto: Jarbas Araújo
Apesar de destacar esse aspecto, Antunes informou que o Governo do Estado, ainda assim, está dando o devido andamento aos projetos. Conforme disse, R$ 577 milhões já foram destinados a essa finalidade. Além disso, há outros R$ 501 milhões na etapa de licitação. “São 57 obras já iniciadas, 33 que estão por iniciar, já licitadas, dependendo de alvarás, e 102 em fase de licitação”, declarou o parlamentar.
Antônio Moraes (PP) e a líder do governo, Socorro Pimentel (União), elogiaram o pronunciamento do integrante do PL e destacaram o empenho da gestão Raquel Lyra. Socorro Pimentel frisou, ainda, as dificuldades enfrentadas pelo Governo para ter acesso a recursos. “Quando falamos que houve atraso na autorização dos empréstimos, não estamos com falácia nem criando fato. Houve uma demora deliberada para que a governadora não fizesse mais ações.”
Etanol
Jarbas Filho (MDB) demonstrou preocupação com a conjuntura do setor sucroenergético, prejudicado pela tarifa de 50% imposta pelo governo norte-americano. O deputado foi à tribuna solicitar medidas para mitigar o problema. “A cana-de-açúcar é a base da economia de mais de 60 municípios pernambucanos, sendo responsável por 75 mil empregos diretos e 200 mil indiretos. Isso representa sustento e dignidade para milhares de famílias”, frisou.
O parlamentar sugeriu ao Governo Federal uma taxa de subvenção agrícola emergencial de R$ 12 por tonelada de cana produzida. Ao Estado, propôs a criação de um grupo permanente de estudo e planejamento para estruturar a expansão do setor. Também pediu campanhas de valorização do etanol e a inclusão da Zona da Mata no Programa PE Agroecológico.
TARIFAÇO – Jarbas Filho solicitou ao Governo Federal apoio para os produtores de etanol. Foto: Jarbas Araújo
Crianças
Simone Santana (PSB) celebrou a sanção da lei federal que cria o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. De acordo com a nova norma, que altera o Marco Legal da Primeira Infância, o sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social.
CRIANÇAS – Simone Santana celebrou a criação de sistema com informações sobre primeira infância. Foto: Jarbas Araújo
“Não se faz política sem dados detalhados, sem orçamento e sem o devido monitoramento das ações”, relatou a deputada. Como coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe, a parlamentar também destacou o avanço da Casa no debate sobre o tema.
Segurança
Antônio Moraes destacou as iniciativas do Governo Raquel Lyra voltadas à segurança pública. Segundo o parlamentar, o Poder Executivo realizou o maior concurso para a Polícia Militar da história de Pernambuco e fez investimentos em equipamentos e infraestrutura para a corporação. “Pernambuco avança no trabalho da segurança pública”, afirmou.
INVESTIMENTOS – Antônio Moraes elogiou as ações voltadas à segurança pública do Governo do Estado. Foto: Jarbas Araújo
Moraes também respondeu às críticas de representantes sindicais e assegurou o pagamento dos plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) que estão em atraso, acrescentando que a necessidade do programa deve diminuir com o reforço do efetivo policial. O deputado ainda ressaltou a criação de uma secretaria voltada à execução de projetos, reforçando o compromisso do Governo com a melhoria da gestão na área de segurança.
No mesmo sentido, Débora Almeida (PSDB) ressaltou os avanços do programa Juntos pela Segurança, que além de reforçar o contingente policial no Estado, promoveu a extinção das faixas salariais e a concessão de aumento nos rendimentos da categoria. A parlamentar também destacou os investimentos na modernização da estrutura policial, com a aquisição de novos equipamentos e veículos, além da construção de novos batalhões da Polícia Militar.
PROGRAMA – Débora Almeida destacou os êxitos do programa estadual Juntos pela Segurança. Foto: Jarbas Araújo
Almeida reiterou o comprometimento do Governo do Estado em integrar mais de 7 mil novos agentes às forças de segurança até 2027. A deputada também destacou que as ações do Juntos pela Segurança já apresentam resultados concretos, como a redução nos índices de homicídios em Pernambuco. “Essas conquistas mostram que o Juntos pela Segurança não é apenas um programa, mas uma política de estado que veio para ficar e transformar a segurança pública de Pernambuco”, enfatizou.
A tucana ainda fez um apelo para a inclusão de ações de combate à criminalidade nas zonas rurais para a próxima rodada de investimentos, bem como a ampliação da oferta de unidades de delegacia da mulher para o Agreste.
Mobilidade
João Paulo (PT) defendeu a implementação da tarifa zero no transporte público. Ele ressaltou que a gratuidade deve vir acompanhada de investimentos na expansão e requalificação da frota de ônibus, que classificou como “envelhecida”.
“Nosso povo não merece pagar cada vez mais por serviços de transporte cada dia piores. É meu compromisso lutar pela melhoria do transporte público e pela tarifa zero em nosso Estado”, reforçou.
TARIFA – João Paulo advogou a favor da gratuidade e de investimentos no transporte público. Foto: Jarbas Araújo
O deputado destacou que além dos altos preços das passagens, há problemas na qualidade dos veículos e no sistema de bilhetagem. Ele ainda lembrou que Recife enfrenta um dos piores trânsitos do País e que a tarifa zero ajudaria a mobilidade urbana.
Sertão
João Paulo Costa (PCdoB) anunciou a destinação de R$ 500 mil através de emenda parlamentar para Cabrobó, no Sertão do São Francisco. De acordo com Costa, seu mandato já conseguiu levar para o município recursos da ordem de R$ 20 milhões, que foram usados na pavimentação de vias, compra de maquinário para o trabalho no campo, além de investimentos para melhorar o acesso à água.
“Eu reafirmo o meu compromisso de defender os interesses, os anseios e garantir sempre dignidade e mais qualidade de vida ao povo de Cabrobó, que adotou o nosso mandato”, finalizou.
CABROBÓ – João Paulo Costa noticiou investimentos para o município sertanejo. Foto: Jarbas Araújo
