Na reunião plenária desta quarta, o deputado Diogo Moraes, do PSDB, demonstrou preocupação com o atraso no início das aulas do Prevupe, programa de pré-vestibular gratuito oferecido pela UPE. A iniciativa prepara estudantes de baixa renda para o Enem e costuma iniciar as atividades em julho. No entanto, as aulas ainda não começaram, devido à ausência da assinatura do contrato de autorização.

“Não podemos permitir que a burocracia e a inércia prejudiquem o futuro de nossos estudantes. Com o Enem marcado para 9 de novembro, cada semana de atraso significa menos tempo para os alunos revisarem o conteúdo, praticarem exercícios e se familiarizarem com o formato da prova do Enem.”

Em resposta, Socorro Pimentel, do União, explicou que o Governo do Estado está aguardando a conclusão do processo licitatório para contratar a empresa que executará o curso. A parlamentar destacou que as atividades, neste ano, ocorrerão em 56 polos, atendendo a 160 municípios, com cerca de dez mil vagas.

“A ação representa um importante instrumento na democratização do acesso ao ensino superior ao oferecer gratuitamente uma preparação direcionada às exigências dos principais exames seletivos.”

Renato Antunes, do PL, registrou as atividades da “Caravana por mais Educação”, realizada pela Comissão de Educação da Alepe. O deputado relatou que a última instituição de ensino visitada foi a Escola de Referência do Arquipélago de Fernando de Noronha. “Mesmo estando a milhares de quilômetros da capital, da sede do Poder, aquela escola consegue se manter de forma excelente, transformando a realidade.”

Waldemar Borges, do MDB, criticou o Governo Estadual por não emitir passagens para alunos classificados para a Olimpíada Nacional em História do Brasil, organizada pela Unicamp. De acordo com o deputado, das 48 equipes pernambucanas aptas, nove são de escolas públicas e dependem do apoio do Governo.

“Fica aqui a minha indignação diante de mais um exemplo grandioso de incapacidade gerencial e também o meu apelo para que se faça um esforço ali se ainda conseguem emitir essas passagens.”

Doriel Barros, do PT, questionou o apoio que Jair Bolsonaro recebe da maioria dos evangélicos e de pessoas ligadas ao agronegócio. Para o parlamentar, os dois segmentos estariam sendo “ingratos” por não reconhecerem que Lula faz mais por eles do que o ex-presidente.

“Ainda bem que nós temos o presidente Lula, que apesar do agronegócio, grande parte, não votar no presidente Lula, grande parte do povo evangélico não votar no presidente Lula, Lula não deixa de trabalhar para garantir dignidade para todo mundo, independente de quem votou nele e quem não votou nele.”

O pronunciamento gerou reações. Coronel Alberto Feitosa, do PL, criticou  o colega por ter chamado os evangélicos de ingratos e por insinuar que os pastores sejam “aliciadores”. Já Renato Antunes acrescentou que os evangélicos não votam no PT porque, segundo ele, o atual presidente não defende a vida, a propriedade privada e a liberdade. Colocando-se como integrante do agronegócio, a deputada Débora Almeida fez o que chamou de “crítica construtiva” ao presidente Lula. Ela afirmou que um dos maiores problemas atualmente é a falta de mão de obra, uma vez que, embora os produtores ofereçam o salário estabelecido pelo Governo Federal, muitos trabalhadores preferem receber benefícios assistenciais e, por isso, o setor acaba investindo em maquinários para substituí-los.

Débora Almeida ainda registrou a publicação, pelo Governo do Estado, de duas licitações para rodovias no Agreste Central: o recapeamento da PE-180, entre Belo Jardim e São Bento do Una, e a elaboração do projeto da PE-165, que vai ligar São Bento do Una a Cachoeirinha. A parlamentar também renovou o pedido para que a Presidência da Alepe paute para votação o empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo Poder Executivo.

João Paulo, do PT, cobrou da Secretaria Estadual de Saúde a regulamentação da Política Estadual de fornecimento de remédios e de produtos derivados de cannabis, prevista em lei de autoria dele aprovada pela Alepe. “A regulamentação definirá os critérios e procedimentos para o fornecimento de produtos de cannabis com fins terapêuticos, representando as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde. Com ela, Pernambuco dará um passo histórico beneficiando especialmente pacientes que não encontram respostas em tratamentos convencionais.”

O pedido da Polícia Federal para vigiar o ex-presidente Jair Bolsonaro dentro da residência dele foi criticado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa. A medida foi solicitada para viabilizar o monitoramento 24h do ex-presidente, determinado pelo STF. “Não existe no Código Penal, ou no Código de Processo Penal, nenhuma medida ou artigo, parágrafo ou inciso que regulamente essa atitude. É uma página da aplicação da lei que é inimaginável, que ultrapassa toda e qualquer padrão de razoabilidade.”

Socorro Pimentel prestou esclarecimentos sobre o piso salarial da enfermagem no Estado. De acordo com ela, o repasse do piso é realizado no mês subsequente ao crédito efetuado pelo Ministério da Saúde, em razão dos trâmites internos de aplicação e pagamento. A deputada ainda garantiu que os ajustes salariais vão ser incluídos na folha de agosto e reforçou o compromisso da governadora Raquel Lyra com a categoria.

João Paulo Costa, do PCdoB, fez um apelo ao Governo do Estado para incluir a rodovia PE-545, que liga Ouricuri ao estado do Ceará, no programa PE na Estrada. Segundo o parlamentar, a pista é considerada a pior do País e registra muitos acidentes.