Os impactos da implantação da Escola de Formação de Sargentos do Exército e do trecho norte do Arco Viário Metropolitano foram discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (19). O debate, que reuniu sociedade civil, especialistas, Ministério Público e Governo do Estado evidenciou impasses políticos e ambientais relacionados ao futuro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde as intervenções estão previstas.
DEBATE – Representantes da sociedade e especialistas discutiram alternativas ao desmatamento. Foto: Giovanni Costa
A deputada Rosa Amorim (PT), que presidiu o encontro, explicou que a região representa um dos mais importantes patrimônios naturais de Pernambuco, com fragmentos de Mata Atlântica e mananciais que garantem o abastecimento de água de grande parte da RMR. Entretanto, ressaltou que a destinação do território vem sofrendo pressões significativas.
“Estimativas iniciais indicavam que a construção da Escola de Sargentos implicaria na devastação de 180 hectares, o que após muitas lutas foi reduzido para cerca de 90 hectares. Isso equivale a cerca de 280 campos de futebol, resultando em 200 mil árvores de Mata Atlântica a menos. Não estamos falando de uma área insignificante”, alertou a petista.
Alternativas
O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, defende o remanejamento das construções, a fim de minimizar as repercussões ambientais e potencializar o desenvolvimento da região. Na proposta da entidade, a Escola seria deslocada para um espaço já desmatado e plano, enquanto um traçado alternativo do Arco contorna a APA, em vez de atravessá-la.
RANKING – “Pernambuco será o estado que mais desmata esse bioma”, alertou professora Isabelle Meunier. Foto: Giovanni Costa
Com isso, ele argumenta que mais municípios seriam impactados positivamente, além da redução do desmatamento. “Onde estão previstos atualmente, nem o Arco, nem a Escola trazem desenvolvimento para o oeste metropolitano. Eles vão ter um impacto negativo gigantesco na questão ambiental e, consequentemente, no abastecimento de água, além de estarem distantes das cidades que poderiam receber, de fato, o desenvolvimento do qual se fala”, explicou.
Na mesma linha, a professora do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Isabelle Meunier, alertou que a supressão vegetal prevista nos projetos é absurda. “Se a gente promover um desmatamento de 94 hectares, Pernambuco vai ser o estado que mais desmata Mata Atlântica no Brasil, primeiro lugar no ranking nacional. Nosso estado não merece isso”, acredita a especialista.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Belize Câmara, reforçou a gravidade da situação, acrescentando que “Pernambuco já é o estado com menor disponibilidade hídrica do Brasil”. O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Fábio Albuquerque, que assumiu recentemente o procedimento sobre a Escola dos Sargentos, colocou-se à disposição para dialogar com os interessados.
Governo do Estado
O secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho, e o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, defenderam a busca por “desenvolvimento sustentável”, que concilie crescimento econômico e preservação ambiental.
OBRA – Daniel Coelho informou que o Estado está focado no trecho sul do Arco, “que é consensual”. Foto: Giovanni Costa
Em relação ao Arco Metropolitano, Coelho informou que o Governo Estadual está focado na obra do trecho sul, “que é consensual e já está licenciada”, deixando o trecho norte – que passa pela área de proteção ambiental – ainda em debate e sem pedido de licenciamento.
Quanto à Escola de Sargentos, o secretário reiterou que se trata de uma obra federal e que a CPRH fará a fiscalização necessária, quando for o momento. Após uma discussão com um dos participantes do evento, os representantes do Governo do Estado decidiram se retirar da audiência, após condenarem os “ataques pessoais” sofridos.
Desdobramentos
IMPACTO – Construção da Escola deve devastar 90 hectares de Mata Atlântica, apontou Rosa Amorim. Foto: Giovanni Costa
Como encaminhamentos da audiência pública, Rosa Amorim listou o pedido de reunião com o Governo do Estado para discutir alternativas para a localização dos empreendimentos, a proposta de debater o trecho norte do Arco Metropolitano e a solicitação do acesso a contratos e aditivos das obras já licitadas. Além disso, anunciou a realização de reuniões com o Exército e movimentos sociais, entre outras ações.
