Na reunião plenária desta quarta, a deputada Dani Portela, do PSOL, denunciou a articulação de diversos perfis de redes sociais que estão disseminando ataques contra pessoas públicas, lideranças políticas e até contra poderes constituídos. A denúncia foi feita em meio às ameaças que ela vem sofrendo nas redes sociais após o anúncio da CPI que vai investigar contratos de publicidade do Governo do Estado.
A parlamentar apontou ligação entre esses perfis e a Secretaria de Comunicação estadual, apresentando notas fiscais de pagamento feitos pela gestão para empresas que administram alguns desses canais. Segundo a deputada, as contas em questão atuam de forma coordenada no intuito de destruir a imagem dos oposicionistas de Raquel Lyra. “Nunca antes na história conseguiu-se comprovar um gabinete organizado, coordenado, pago com o dinheiro público elementar. Que muita gente que trabalhe com esse princípio da dualidade, de construir a sua imagem e destruir adversário, muita gente faz política assim. Mas vai procurar o pagamento de outras formas, fazer essa política rasteira, baixa, desconstruindo os opositores com dinheiro público?”
O deputado Joãozinho Tenório, do PRD, defendeu o Governo. Segundo ele, a publicidade institucional da gestão segue critérios técnicos baseados em alcance e afinidade de público, para que as informações de interesse da população cheguem de forma ampla. “A secretaria de Comunicação do Governo não fomenta nenhum tipo de ataque pessoal ou o uso indevido de recursos públicos para fins, que não sejam estritamente institucionais. Os canais em questão serviam tão somente para a divulgação de ações do próprio Governo, Obviamente que o Governo não tem como se responsabilizar pelo que essas pessoas, ou o que esses canais fazem fora do seu contrato.”
Rodrigo Farias, Júnior Matuto e Waldemar Borges, todos do PSB, defenderam que a CPI investigue essa rede de canais e perfis que realizam os ataques. O presidente da Alepe, Álvaro Porto, do PSDB, exigiu respeito aos parlamentares. Segundo ele, os indícios mostram que a articulação dos ataques está partido de funcionários lotados na Casa Civil do Estado. “Hoje eu estou falando aqui como presidente, mas a justiça vai tomar conta e no momento certo eu vou para essa tribuna e não vou falar como presidente, lá vai ser o deputado Álvaro Porto, e essa milícia digital, esses canalhas que estão fazendo isso, vão ter a resposta, porque não sabem com quem mexeram.”
O deputado Cayo Albino, do PSB, também denunciou perfis que integrariam o que chamou de “gabinete do ódio” dentro do Governo do Estado. “Um fato curioso, que se repete em todos os nomes, todas essas empresas foram criadas recentemente, todas elas de comunicação. As conexões também foram apagadas desde o momento que essa Casa falou aqui da CPI.”
Renato Antunes, do PL, por sua vez, discordou da instalação da CPI, com base nas motivações apresentadas pelos parlamentares. “Diante de tudo o que está sendo colocado de forma suposta, eu vou apelar para aquilo que está na nossa Constituição: uma CPI deve ser o último instrumento, inquirida e aberta por um fato determinado. Um fato determinado não é um fato de suposição.”
A possibilidade de concessão de parte dos serviços da Compesa para a iniciativa privada motivou o discurso do deputado Renato Antunes. O parlamentar elogiou a medida que está em estudo pelo Governo do Estado, com apoio técnico do BNDES. Segundo ele, não se trata de privatização, e sim de uma parceria para gestão das atividades. Antunes argumentou que são necessários R$ 19 bilhões para atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. A legislação prevê que o Estado tem até 2033 para universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário. Para isso, o deputado defendeu a necessidade de um novo modelo de gestão. “A matemática, senhoras e senhores, ela é imperdoável, ela é implacável e ela clama por capital novo. E é nesse contexto que nós trazemos a solução. A concessão como alavanca de R$ 19 bilhões captado junto ao capital privado, de maneira que isso possa ser feito em parceria.”
Já Romero Albuquerque, do União, se posicionou contra o projeto em estudo. “Dizer que ‘permanece estatal’ é uma cortina de fumaça. E por quê? Porque, no papel, o ativo fica público, mas quem manda no dia a dia é o contrato e a agência reguladora. Então, em concessões pelo país, a titularidade continuou pública, mas a conta subiu, as metas atrasaram, a multa veio e o usuário não viu melhora.”
João Paulo, do PT, e Dani Portela, do PSOL, também foram contrários à medida.
Luciano Duque, do Solidariedade, celebrou o lançamento do terceiro bloco de licitações para a construção de 54 novas creches em Pernambuco. A iniciativa do Governo do Estado conta com investimentos de R$ 342 milhões, prazo de 12 meses para a execução e beneficia 55 municípios, segundo o deputado.
Antônio Moraes, do PP, registrou participação na formatura dos 2.300 novos policiais militares de Pernambuco, na última terça. O parlamentar destacou que foi a maior nomeação de oficiais formados pela Academia da PM no estado em 200 anos de existência da instituição. Ele parabenizou a governadora Raquel Lyra pela iniciativa.
O deputado João Paulo, do PT, repudiou o crescimento de células e ações neonazistas em Pernambuco. Segundo ele, o número de organizações do tipo no Brasil subiu de 72 em 2015 para 1.100 em 2022. O parlamentar também anunciou que vai apresentar projeto de lei para criar mecanismos de monitoramento dessas atividades.
Izaías Régis, do PSDB, parabenizou o ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti, que assumiu a Diretoria de Relações Institucionais e Governamentais do Porto de Suape. Régis anunciou que solicitou voto de aplausos para homenagear o novo gestor.
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