Propostas para incentivar a economia local e valorizar a cultura pernambucana estiveram no foco da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe ao longo dos primeiros seis meses de 2025. O colegiado encerrou o semestre com oito reuniões realizadas, sendo seis ordinárias e duas extraordinárias.
Foram promovidas quatro audiências públicas, uma delas sobre a fiscalização de veículos de turismo pela Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI). A partir do debate, formou-se um grupo de trabalho composto pelos deputados Abimael Santos (PL), Cayo Albino (PSB) e Romero Sales Filho (União) a fim de revisar a Lei Estadual nº 16.205/2017, que regulamenta o serviço.
INICIATIVA – Grupo de trabalho vai revisar lei que regulamenta fretamento intermunicipal. Foto: Anju Monteiro
Também mereceu destaque o encontro que discutiu a distribuição de medicamentos pela Farmácia do Estado para a população neurodivergente, em conjunto com a Comissão de Saúde.
No total, o colegiado recebeu 95 proposições para análise no período, todas elas distribuídas entre os membros para emissão de parecer. Dessas, 63 foram aprovadas, sendo cinco emendas, 50 substitutivos e oito projetos de lei.
Para o presidente, Mário Ricardo (Republicanos), o grupo parlamentar dá uma importante contribuição para o desenvolvimento de Pernambuco. Ao fazer um balanço das atividades, ele ainda ressaltou a efetiva participação e assiduidade dos integrantes.
BALANÇO – Mário Ricardo ressaltou participação e assiduidade dos integrantes da comissão. Foto: Anju Monteiro
“Agradecemos ao corpo técnico e aos colegas deputados por cumprirmos mais uma etapa desta caminhada, mostrando que nossa união e compromisso com o povo pernambucano têm sido respeitados a cada novo encontro”, acrescentou.
Destaques
Matérias com o objetivo de beneficiar arranjos produtivos locais ganharam relevância na pauta do semestre. Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) nº 2687/2025, de autoria do deputado Antonio Coelho (União), que cria a Rota do Café Pernambucano, compreendendo os municípios de Taquaritinga do Norte, Garanhuns, Brejão, Triunfo e São João. A iniciativa busca estimular o desenvolvimento social e econômico dessas localidades por meio do turismo rural.
A deputada Débora Almeida (PSDB) foi autora do PL nº 2295/2024, que pretende reconhecer e regulamentar a produção do queijo autoral artesanal em Pernambuco, a fim de valorizar práticas regionais e garantir a qualidade dos produtos. Já o PL nº 2710/2025, apresentado por Mário Ricardo, propõe a Política Estadual do Pequeno Empreendedor, prevendo capacitação e crédito para o segmento, entre outras medidas.
