METAS – Debate sobre Plano Nacional de Educação lotou o auditório da Alepe. Foto: Giovanni Costa
Novas metas para educação no Brasil e a importância da representação dos pais na formação dos filhos pautaram o primeiro semestre de 2025 da Comissão de Educação da Alepe.
Nos seis primeiros meses do ano, foram realizadas quatro reuniões ordinárias, três reuniões extraordinárias e duas audiências públicas. Foram distribuídas ainda 243 proposições, das quais 102 discutidas e 100 acatadas.
Para Renato Antunes (PL), presidente do colegiado, o primeiro semestre de 2025 foi marcado por forte produção técnica, escuta ativa e presença marcante em variados espaços, seminários, colóquios e audiências.
“Não me furto ao diálogo, pois acredito firmemente que a transformação social exige o encontro de vozes, a construção de consensos e a coragem de enfrentar desafios com responsabilidade”, salientou.
“Seguiremos atentos à fiscalização das políticas públicas, firmes na defesa de uma educação de qualidade, vigilantes na preservação de nossa identidade cultural e comprometidos com o incentivo ao esporte e à ocupação saudável dos espaços de convivência.”
Audiências
Em maio, o Colegiado discutiu em audiência pública a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O evento foi promovido em parceria com o Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE-PE).
A proposta para o PNE 2024-2034 foi apresentada pelo Governo Federal no Projeto de Lei nº 2614/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto contém 18 objetivos e 58 metas que União, estados e municípios devem cumprir na educação.
DIÁLOGO – Para Renato Antunes, “transformação social exige encontro de vozes e construção de consensos”. Foto: Giovanni Costa
Ainda no mês de maio, a importância da parentalidade responsável para o aprendizado de crianças e adolescentes foi tema de uma reunião da Comissão. O encontro discutiu a promoção de políticas públicas que incentivem a integração entre escola e família e a presença dos pais na formação pedagógica.
Já no mês de junho, foi trazido para debate o encerramento das atividades da Faculdade Damas, no Recife. Na ocasião, a comunidade acadêmica questionou a forma abrupta com que o anúncio foi feito, que prejudicou professores e alunos da instituição.
A audiência também levantou as incertezas com relação aos convênios com outras universidades que devem permitir a conclusão dos cursos pelos estudantes.
Projetos
Ainda durante o primeiro semestre de 2025, os membros do colegiado aprovaram matérias para beneficiar a rotina dos estudantes pernambucanos.
O grupo deu aval, por exemplo, ao Projeto de Lei nº 1.254/2023, de autoria de Renato Antunes, que visa facilitar a comprovação do direito ao desconto no transporte público.
Na norma consta que a declaração de vínculo emitida pela instituição de ensino será suficiente para a comprovação cadastral dos bilhetes eletrônicos estudantis (VEM Estudante) em todo o estado. Atualmente é necessário apresentar também a Carteira de Identificação Estudantil.
