PRESENÇAS – A falta de quórum tem repercutido nos pronunciamentos dos deputados à tribuna. Foto: Roberto Soares

Nas últimas semanas, o Plenário da Alepe não obteve quórum para votar projetos de lei incluídos na ordem do dia. O fato e suas consequências têm repercutido nos pronunciamentos feitos nas reuniões.

O quórum é a quantidade mínima necessária de parlamentares para deliberação. De acordo com o Regimento Interno da Alepe, é mandatória a presença da maioria absoluta dos deputados para votar projetos. O Legislativo estadual tem 49 deputados, logo são necessários 25 para dar andamento à pauta.

A ordem do dia, por sua vez, é a parte da reunião plenária destinada à discussão e à votação de projetos. Em geral, tem início logo após os pronunciamentos.

Entre as matérias que não puderam ser votadas estão o reajuste do piso salarial dos professores, a criação de cargos no Tribunal de Contas do Estado e a indicação do novo diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro).

Questionamentos 

TCU – Antonio Coelho, Alberto Feitosa e Waldemar Borges fizeram representação contra o Governo. Foto: Roberta Guimarães

Um grupo de deputados que tem marcado presença nas reuniões plenárias acusa o Governo do Estado de esvaziar o Plenário para impedir as votações.

Opositores e independentes afirmam que o Poder Executivo não tem respondido aos pedidos de informação a respeito da execução de empréstimos anteriores, autorizados desde 2023.

Cobram, ainda, a apuração de possíveis irregularidades no uso dos recursos de um dos financiamentos, e até acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para averiguar o caso.

Governistas

DEFESA – A líder do governo, Socorro Pimentel, constestou as acusações de irregularidades. Foto: Roberto Soares

Por sua vez, deputados ligados à governadora Raquel Lyra reivindicam avanço na tramitação de projetos importantes para o Poder Executivo, como a autorização para a tomada de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão e a indicação do novo administrador de Fernando de Noronha. 

Os defensores do Governo negam irregularidades e acusam o grupo opositor de antecipação do debate eleitoral de 2026. No momento, as matérias referentes ao novo empréstimo e ao administrador de Fernando de Noronha dependem de deliberação da Comissão de Justiça.