ENCHENTES – “Quase 80 mil pessoas vivem sob risco permanente”, frisou João Paulo. Foto: Jarbas Araújo
Enchentes, deslizamentos, urbanização desordenada e ausência de saneamento foram alguns dos problemas discutidos na audiência pública da Frente Parlamentar do Rio Tejipió e Sua Importância Socioambiental nesta segunda (26). Os participantes do encontro foram unânimes ao defender a necessidade de integrar a gestão dessa bacia hidrográfica a fim de evitar desastres.
Coordenador do colegiado, o deputado João Paulo (PT) lembrou a tragédia de maio de 2022, quando fortes chuvas provocaram desastres na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião, o rio Tejipió transbordou. “Não é aceitável que, após aquele episódio, que deixou 133 mortos, ainda estejamos discutindo a falta de um plano de contingência efetivo”, avaliou.
O parlamentar chamou a atenção para a população em situação de vulnerabilidade que vive às margens do rio, que corta três municípios da RMR: São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes e Recife. “São quase 80 mil pessoas vivendo sob risco permanente. Majoritariamente negras, pardas, moradoras das periferias, que seguem sem alternativa ambiental justa, sem reassentamento digno”, frisou João Paulo.
O professor Fabrizio Listo, do Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou que é possível prevenir os desastres com um modelo que “antecipe o futuro”, já que as inundações não são eventos atípicos, mas parte do processo. “A única forma é pensar a bacia como um todo. Inundações, poluição, degradação ambiental não respeitam limites municipais. É fundamental evitar a fragmentação, que resulta em soluções ineficazes”, considerou.
Críticas
PROMORAR – “Quase mil famílias de Sapo Nu vão ser desalojadas”, criticou André Araripe. Foto: Jarbas Araújo
O encontro foi marcado por críticas ao Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife). O arquiteto e educador social da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), André Araripe, alertou para a situação da comunidade Sapo Nu, no bairro do Curado, no Recife. O Programa prevê a construção de um represamento onde está assentada a comunidade.
“Quase mil famílias vão ter que ser desalojadas, e surge uma preocupação com a política de reassentamento dessas famílias. Existem territórios desocupados que poderiam receber essa solução, sem que fosse preciso retirar pessoas das suas casas”, ressaltou o especialista.
Representante do Fórum Popular do Rio Tejipió, Rildo Wanderley é morador do Coqueiral, no Recife. Ele afirma que o local não foi incluído no plano da Prefeitura. “Não tem obra de urbanização no bairro, nenhuma alternativa para as pessoas que moram lá. Quando chove, o rio enche e é muito transtorno”, relatou.
Encaminhamentos
O secretário executivo de Infraestrutura Hídrica de Pernambuco, Marcelo Asfora, informou que o Governo Estadual faz parcerias com os municípios, para, entre outras coisas, mapear zonas de risco. Ele destacou a ocupação desordenada como o principal problema a ser enfrentado. “O que vemos ao longo do tempo é que o Estado constroi barragens para reduzir o impacto das enchentes. As populações se sentem protegidas e voltam a ocupar as áreas inundáveis, por onde as maiores vazões deveriam passar. Assim, o problema acaba retornando.”
ESTADO – Marcelo Asfora destacou o problema da ocupação desordenada. Foto: Jarbas Araújo
Experiências em outros locais foram apontadas como exemplos, como a criação de núcleos comunitários de Defesa Civil e a requalificação do Canal do Fragoso, em Olinda (RMR). Ainda participaram do encontro a deputada Dani Portela (PSOL) e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PE), da Defesa Civil de Pernambuco, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Compesa, da Secretaria de Meio Ambiente de São Lourenço da Mata e da Consultoria Legislativa da Alepe.
Entre os encaminhamentos, o deputado João Paulo anunciou que enviará um pedido de informação à Prefeitura do Recife solicitando dados sobre o ProMorar. O parlamentar também pretende realizar uma audiência pública com os prefeitos do Recife, de Jaboatão e de São Lourenço para discutir o descarte de lixo no rio Tejipió.
