DIÁLOGO – Parlamentares, movimentos sociais e do Governo participaram da reunião. Foto: Giovanni Costa
Cobranças ao Governo do Estado sobre o retorno do Conselho de Economia Popular Solidária em Pernambuco, inclusão da economia solidária no orçamento do estado e fortalecimento das feiras agroecológicas pautaram a reunião da frente parlamentar da Alepe que discute o tema nesta terça (29).
A economia solidária é um modelo econômico que se baseia na cooperação, na autogestão e na solidariedade. E que, em vez de priorizar o lucro individual e a competição, busca promover o bem-estar social, a justiça e a sustentabilidade.
Para o coordenador do colegiado, deputado Doriel Barros (PT), o novo setor produtivo precisa ser uma prioridade nas discussões e pautas do Executivo estadual. O parlamentar reforçou ainda a necessidade do retorno do Conselho e pediu mais estrutura em torno das feiras agroecológicas.
“Sabemos que existem dificuldades dos produtos chegarem até as feiras, de produção, suporte e apoio. As feiras ecológicas já são uma realidade em Pernambuco e o estado não pode abrir mão da economia solidária, como sendo fundamental para fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco e como estratégia política”, evidenciou.
Conselho
COORDENADOR – Doriel Barros cobrou mais estrutura para feiras agroecológicas. Foto: Giovanni Costa
O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, instituído pela Lei nº 13.704/2008 e desativado em 2017 é uma instituição participativa e tem como objetivo deliberar e propor sobre diretrizes, políticas e ações de fomento à Economia Popular Solidária.
O deputado Luciano Duque (Solidariedade) destacou que a retomada do órgão é fundamental na construção, acompanhamento e fiscalização na efetivação das políticas públicas. “A gente sabe que o conselho é consultivo e participativo, mas o estado precisa oferecer políticas públicas na área da economia solidária para fortalecer quem faz e tem como instrumento como, por exemplo, as cooperativas e as associações que já trabalham com essa temática”, salientou.
No mesmo sentido, a deputada Rosa Amorim (PT) relacionou o progresso da economia solidária, à instalação do Conselho. De acordo com Amorim, apenas o conselho ativo tem poder de levar para o estado a voz das cooperativas, da agroindústria, das organizações que promovem outro tipo de economia. Ela cobrou também que Pernambuco tenha um orçamento próprio para o setor. “Nós não podemos avançar se o estado não designa um orçamento, uma secretaria que cuida e um conselho que dê voz à sociedade”, ressaltou.
Participação
SOCIEDADE – Representando o Fórum Estadual, Alzira Medeiros critica ausência de orçamento para a política de economia solidária. Foto: Giovanni Costa
A representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Alzira Medeiros acredita que hoje a frente parlamentar, é a principal aliada na construção de políticas públicas que fortaleçam a economia solidária em Pernambuco e a principal ferramenta de interlocução entre cooperativas e Governo do Estado.
Alzira Medeiros cobrou a aplicação da Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária e do Conselho Estadual sobre o tema e mostrou ainda preocupação na falta de orçamento destinado à Economia Solidária, pelo Executivo Estadual. “É preciso que a gente construa um pacto mais forte de quem pratica a economia solidária. O Governo do Estado está devedor da política, da justiça social e do compromisso de gestão pública”, sinalizou.
Jesaias Pacheco, representante do Governo do Estado, garantiu o diálogo com as entidades representativas, a retomada do conselho e investimentos para o setor. “Todos os órgãos que trabalham não só a economia, como a agricultura e todos os setores importantes para o bem do trabalhador do Estado estão juntos para dialogar e fazer um trabalho integral, que não deixe nenhum movimento de fora nessa nova gestão”, pontuou os superintendente de Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.
Encaminhamento
Doriel Barros sinalizou que em 30 dias o Governo do Estado irá deliberar sobre a retomada das atividades do Conselho de Economia Popular Solidária. Ele sugeriu uma reunião das cooperativas, junto com o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.
Ele propôs ainda a criação de uma comissão com representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Prorural), Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), do Fórum Estadual e da Frente Parlamentar da Alepe, para discutir questões, por exemplo, de estrutura para as feiras agroecológicas e a destinação de recursos financeiros para o setor.
Durante a reunião, foi salientada também a necessidade de discutir junto a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e, principalmente, com os prefeitos, a estrutura para a realização das feiras agroecológicas nos municípios.
