A necessidade de promover a redução do custo dos alimentos voltou a repercutir na reunião plenária desta terça (11). Parlamentares saudaram a isenção da taxa de importação de itens como carne e café, anunciada na última semana pelo Governo Federal, e sugeriram que o Executivo estadual também tome medidas para diminuir os preços ao consumidor final.
ICMS – Rosa Amorim e João Paulo Costa propuseram isentar imposto estadual sobre alimentos. Foto: Jarbas Araújo e Nando Chiappetta
Rosa Amorim (PT) celebrou o anúncio, por parte do presidente Lula da Silva, do assentamento de 850 famílias no estado de Pernambuco, previsto para acontecer até o mês de abril deste ano. A parlamentar informou que agricultores da Zona da Mata e do Sertão serão beneficiados, e relacionou a medida ao combate à inflação de alimentos. “O que a gente consome, a comida que está na nossa mesa todos os dias é produzida pela agricultura familiar e pelos assentados da reforma agrária” acrescentou.
A petista afirmou que protocolou um requerimento ao Governo do Estado pedindo a isenção de ICMS em produtos que compõem a cesta básica, com o objetivo de uma alimentação mais acessível ao povo. No mesmo sentido, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa (PCdoB) acrescentou que também fez uma indicação ao Governo do Estado para zerar o ICMS dos mesmos itens que deixarão de ser taxados pela União.
O parlamentar ainda anunciou que solicitou ao Procon a fiscalização dos preços dos produtos. “Para a gente observar se realmente esses estabelecimentos comerciais vão diminuir os preços e para que esses alimentos possam chegar na mesa dos brasileiros e dos pernambucanos”, enfatizou.
Governo Trump
TRUMP – João Paulo alertou que presidente estadunidense ameaça democracia nos EUA e no mundo. Foto: Jarbas Araújo
João Paulo (PT) manifestou preocupação com a instabilidade global após Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos. Ele argumentou que o mandatário promove o ódio às minorias, à ciência e às liberdades civis. O petista afirmou ainda que o líder estadunidense tem gerado um clima de hostilidade no comércio internacional e perigos reais de uma guerra convencional e nuclear.
Para João Paulo, o avanço da extrema direita pelo mundo é um risco civilizatório. “O perigo que Trump traz ao mundo não pode ser subestimado. Com a competência global, os Estados Unidos têm o poder de exportar essa praga fundamentalista para outros países”, explanou.
Brigas de organizadas
TORCIDAS – Renato Antunes repercutiu encontro com autoridades para prevenir violência no futebol. Foto: Jarbas Araújo
O deputado Renato Antunes (PL) relatou sua participação na audiência pública realizada na sede da OAB-PE, nesta terça (11), para discutir medidas em relação à violência no futebol de Pernambuco.
O parlamentar criticou a decisão tomada em fevereiro, pelo Governo do Estado, de proibir a presença de torcedores em cinco jogos do Santa Cruz e do Sport após brigas envolvendo organizadas dos dois clubes. A medida foi, dias depois, suspensa pelo Tribunal de Justiça. “Hoje, no Brasil, pesa aquela velha máxima da impunidade. Não se pune quem faz mal. Quem é punido? O cidadão de bem”, disse.
Climatério
CLIMATÉRIO – Simone Santana afirmou que o envelhecer feminino merece mais atenção do estado. Foto: Nando Chiappetta
Simone Santana (PSB) chamou atenção para o tema do climatério, termo pouco conhecido que denomina a transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva do corpo feminino e que afeta cerca de 30 milhões de brasileiras atualmente, segundo o IBGE. “O climatério traz uma série de impactos físicos e emocionais que podem afetar profundamente a qualidade de vida das mulheres. Ondas de calor, insônia, variações de humor e aumento do risco de doenças cardiovasculares são alguns dos sintomas enfrentados”, afirmou.
Notando a invisibilidade dada ao assunto, a deputada comentou a Lei nº 18.514/2021, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a política estadual voltada às mulheres em climatério. Além disso, a parlamentar lembrou que promoveu a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, da Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério, realizada todos os anos na última semana do mês de março.
Kits escolares
EDUCAÇÃO – Cayo Albino criticou atraso na entrega de kits escolares para a rede pública estadual. Foto: Nando Chiappetta
Cayo Albino (PSB) repercutiu uma reportagem exibida pela TV Globo na última segunda (10) sobre a situação de estudantes da rede estadual de ensino. O parlamentar ressaltou que alunos de uma escola de referência denunciam a falta de fardamento e kit escolar, que deveriam ter sido distribuídos pelo Governo do Estado no início do ano letivo. O parlamentar também desaprovou o novo adiamento da licitação do kit destinado aos professores da educação básica da rede estadual, divulgado nesta terça.
“Eu queria trazer a frase de um dos estudantes, que me chamou atenção, quando ele diz que ‘falta tudo’. Realmente, falta tudo, mas não é só na escola, não. Falta tudo no Governo”, externou. O deputado ainda fez críticas ao Governo Estadual nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura.
Desabastecimento
CARNAVAL – Abimael Santos questionou repasse do Governo do Estado para escola de samba carioca. Foto: Jarbas Araújo
O deputado Abimael Santos (PL) cobrou que problemas em serviços realizados pela Compesa no bairro de Nova Descoberta, no noroeste do Recife, sejam solucionados. Segundo ele, após resolver a falta de água na comunidade do Alto do Progresso, a situação passou a ocorrer em regiões próximas. “Ou estão castigando a comunidade, ou estão castigando o Governo. Ou é incompetência do pessoal da Compesa, ou é incompetência do Governo”, disse.
O parlamentar ainda criticou a parceria entre a Empetur e a escola de samba Unidos do Viradouro, que rendeu um investimento de R$ 2,8 milhões para viabilizar o tema do enredo da agremiação fluminense. Este ano, a escola de samba de Niterói homenageou Malunguinho, que no século 19 liderou o Quilombo do Catucá, na Mata Norte de Pernambuco. O deputado cobrou prioridade nos gastos do Governo do Estado.
