A Comissão de Assuntos Municipais elegeu, nesta quarta, o deputado Diogo Moraes, do PSB, como presidente do colegiado. Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, que conduziu os trabalhos após o falecimento do deputado José Patriota, em setembro, volta a ocupar a vice-presidência. A chapa única foi aprovada por unanimidade, em reunião extraordinária. Diogo Moraes comentou o compromisso de assumir a presidência deixada por Patriota.

“É uma honra, e digo ainda, uma responsabilidade muito grande suceder José Patriota, esse grande pernambucano, grande municipalista. Daqui por diante nós iremos continuar com a mesma filosofia de trabalho de José Patriota, conduzindo os trabalhos por ele começados, e fazer isso de uma maneira responsável e que a gente possa corresponder às expectativas do povo pernambucano.”

O deputado Izaías Régis, do PSDB, que também participou da reunião, reforçou a relevância do trabalho de José Patriota para a defesa dos municípios. “Patriota foi um defensor da causa municipalista neste país. Você vai fazer um grande trabalho. Você está substituindo uma grande personalidade, uma grande pessoa, um ser humano fantástico que foi nosso amigo José Patriota.”

Durante o encontro, a comissão também aprovou seis projetos de lei, entre eles o que institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco. A iniciativa inclui a criação de um banco de dados com informações dos órgãos de segurança pública, educação, saúde e assistência social, entre outros. Também prevê medidas educacionais a serem adotadas pelo poder público, em colaboração com os municípios, como a oferta de conteúdos de educação sexual a estudantes e familiares. O objetivo é reconhecer formas de abuso, e a capacitação de educadores para tratar do tema e identificar casos de violência. A autora do projeto é a deputada Socorro Pimentel, do União.