A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Alepe iniciou os trabalhos, nesta terça, com o objetivo de criar leis e implementar ações em prol da luta contra a discriminação racial. Na reunião de instalação, o coordenador do grupo, deputado Doriel Barros, do PT, afirmou que o preconceito tem origens centenárias no Brasil, oriundas da escravidão. Ele disse que o país foi o maior território escravista do hemisfério ocidental e a última nação a abolir o trabalho escravo. No entanto, como a abolição não implicou em políticas públicas para a integração da população negra, houve a continuidade de práticas escravocratas e do racismo estrutural.

“A criação dessa Frente Parlamentar de Combate ao Racismo demonstra o compromisso do Legislativo estadual em discutir o tema e buscar mecanismos que enfrentem os diferentes tipos de racismo na sociedade, sobretudo em Pernambuco. Ela se configurará como espaço dedicado a escuta, debate e formulação de propostas que possam contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade justa e igualitária, livre de todas as formas de discriminação.”

Doriel apresentou dados do IBGE que apontam, em 2023, uma maior incidência de desemprego entre pessoas pretas e pardas. No último trimestre do ano passado, a média nacional de desemprego foi de 7,4%. A taxa referente à população branca foi de 5,9%, enquanto entre os pretos e pardos, o índice foi superior a 8%, no mesmo período.

Militante do movimento negro, o professor Severino Lepê Correia elogiou a iniciativa parlamentar e ressaltou o dever do colegiado de fomentar a reflexão crítica sobre as questões raciais. Ele destacou o pioneirismo do curso de formação Alepe Antirracista, atividade pedagógica da qual é coordenador, com o objetivo de sensibilizar os funcionários do Poder Legislativo.

“Várias e vários de vós, há poucos meses, participaram da construção de uma jornada antirracista nesta Casa, comandada pela Superintendência Geral, fazendo com que a Alepe, além de ser a primeira casa legislativa do país a instalar tal ação, já está sendo orgulho e espelho para outras casas e escolas, sendo o programa Alepe Antirracista aplaudido na semana que passou ao ser exibido no 1º Encontro das Escolas Legislativas do Nordeste.”

Promotor de Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco, Westei Conde falou sobre a manutenção do racismo estrutural depois do fim da escravidão e da condição subalterna em que, ainda hoje, os negros e negras são colocados nos espaços de poder do país. 

Entre as atividades da nova Frente Parlamentar, está prevista a realização de escutas das comunidades negras de todas as regiões do Estado; a interlocução com a Associação Municipalista de Pernambuco para identificar os municípios que têm políticas públicas voltadas para a igualdade racial; a  atualização do Plano Pernambuco Quilombola; e um levantamento da legislação estadual relativa ao combate ao racismo. Reuniões com as secretarias estaduais ligadas ao tema também estão nos planos do grupo. 

Os deputados João Paulo e Rosa Amorim, ambos do PT, Diogo Moraes, do PSB, e Antônio Moraes, do PP, também participaram da reunião. O encontro contou ainda com a presença de representantes da Coordenação Nacional de Entidades Negras; Rede Afroempreendedores; Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, entre outros.