SANDBOX REGULATÓRIO – Anatel solicitou colaboração da Alepe na divulgação de projeto da agência que amplia a cobertura da telefonia móvel em localidades do Estado. Foto: Nando Chiappetta.
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), recebeu na última terça (9), a visita de técnicos da Assessoria de Relações Institucionais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representada pelo gerente-regional da instituição nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Alexandre Ataíde. O encontro, que também contou com a presença do superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça, e demais profissionais da agência, permeou o intercâmbio de informações na área de administração pública, principalmente no campo das telecomunicações.
Na ocasião, Alexandre Ataíde falou sobre o projeto de Sandbox Regulatório da Anatel, que tem por objetivo possibilitar que entidades municipais possam instalar repetidores de radiofrequências e reforçadores de sinais internos, com o objetivo de ampliar a cobertura dos sistemas de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), nas localidades fora do distrito-sede dos municípios. O Sandbox também suspende temporariamente regras impeditivas na regulamentação de determinados projetos, visando a inovação e desenvolvimento de novas tecnologias.
O gerente-regional da Anatel abrangeu a importância dessa nova medida, destacando o cenário da distribuição de sinal: “É um projeto que já está em vigência, as prefeituras já podem solicitar essa licença. Tínhamos conhecimento de que muitos municípios instalavam esses sinais de maneira considerada clandestina, e agora isso pode ser feito de maneira legal”, reforçou Alexandre Ataíde.
Divulgação e conexão – Gerente-substituto da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Fábio Delmiro salientou a possibilidade da criação de pontes de comunicação, construídas com o apoio da Alepe, para alcançar uma maior parte da população.
De acordo com o assessor, 97% da população tem acesso próximo de casa aos sinais de telefonia móvel, mas os 3% restantes são a maior preocupação vigente: “Essa população se localiza em áreas muito remotas, rurais, e com empecilhos geográficos. A Anatel, sozinha, já não consegue chegar nesses 3% com plena eficiência, então desejamos unir forças com essas prefeituras, e principalmente atuar ao lado da Alepe”, reforçou o gerente.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, manifestou o apoio da Casa por meio do estabelecimento de futuras conexões: “Acredito que as prefeituras estarão muito interessadas no projeto e vão querer aderir. Tem muitas áreas rurais que mal possuem um sinal estável, então é de extrema importância divulgar ações como essa”, pontuou.
Ação complementar – Numa ação denominada Caravana Federativa, a Assessoria de Relações Institucionais da Anatel vem buscando fortalecer a comunicação entre municípios e o Governo Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com apoio da Secretaria de Comunicação Social, chega a Pernambuco nos próximos dias 15 e 16 de abril, com evento a ser realizado no Centro de Convenções, em Olinda.
