A proposta que prevê medidas preventivas para casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas de Pernambuco foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quinta. As providências incluem a realização de seminários e debates semestrais sobre o ambiente escolar, com participação de alunos, servidores, pais e comunidade. Também capacitação sobre como proceder em caso de ameaças ou agressões, além da criação de protocolos online para registro das ocorrências. O parecer pela aprovação foi do deputado William Brigido, do Republicanos. “Percebe-se com clareza a importância da iniciativa, que busca a determinação de providências concretas e transversais pelo Poder Público e pelo setor privado.”

O projeto, do deputado Renato Antunes, do PL, recebeu substitutivo na Comissão de Justiça. O texto prevê ainda que o chefe imediato instrua a vítima caso observe situação que possa ser caracterizada como assédio moral. Outra proposta que recebeu a aprovação do Colegiado concede o direito à meia-entrada para enfermeiros em eventos culturais, artísticos e esportivos do Estado. O acesso ao benefício será por meio da Carteira de Identidade Profissional, emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem. O autor é o deputado Gilmar Júnior, do PV, com substitutivo da Comissão de Justiça. Caso a matéria seja aprovada pelo Plenário, os enfermeiros entram no rol de beneficiários da meia-entrada. Os organizadores devem observar a reserva de 40% do total de ingressos para a venda com desconto. 

Ainda nesta quinta, o Colegiado de Educação aprovou uma audiência pública sobre os desafios dos artesãos e artesãs de Pernambuco. O debate foi solicitado pelo deputado Lula Cabral, do Solidariedade, atendendo a pedido do sindicato da categoria. A data ainda será anunciada.