A Comissão de Agricultura realizou um debate sobre o cenário da produção de leite no Estado. O evento foi realizado na última sexta, no município de Itaíba, no Agreste Meridional. O vice-presidente do Sinproleite, Edson Félix, fez uma apresentação sobre os principais entraves enfrentados pelos produtores locais e possíveis soluções. “Nós vivemos hoje um brutal desequilíbrio entre oferta e demanda. Por vários motivos: por entrada de leite externo, por dificuldades tributárias internas. Então, o produtor vem sendo pressionado no seu preço de venda, pressionado a vender cada vez mais barato, e para sobreviver, para ter o sustento da sua família, ele precisa produzir cada vez mais, porque a sua receita líquida está baixando.”

O leite externo vem de países como a Argentina e o Uruguai, e de outros estados. Segundo Félix, existe ainda uma assimetria tributária de Pernambuco em relação aos vizinhos, que contam com isenção de ICMS nos estados de origem. De acordo com o palestrante, esse conjunto de fatores gera um aumento de produção que indica a desvalorização do produto. Em 2022, Pernambuco chegou a produzir 3 milhões e 700 mil litros de leite por dia, contra 2 milhões e 500 mil em 2017.

Outra questão apontada foi o aumento da informalidade, que é em torno de 80%, conforme os dados apresentados na palestra. O problema derruba preços e  reduz a arrecadação, além de oferecer perigo à saúde pública porque é um produto que escapa da inspeção sanitária. Como exemplo dos elevados custos para obter a licença, Edson Félix relatou o caso de uma queijaria montada com 18 mil reais que precisou de 24 mil reais para se formalizar. Reduzir essa cifra foi um dos pedidos.

Os produtores rurais também reivindicaram a isenção do ICMS do produtor até a indústria para garantir a isonomia com os estados vizinhos. Outras demandas foram a negativa de incentivos fiscais para fracionadores de leite em pó e afins, o recolhimento de ICMS antecipado para o leite vindo de outros estados e a fiscalização do cumprimento de contratos do Prodepe, o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

O deputado Claudiano Martins Filho, do PP, que presidiu a audiência, destacou a presença no evento de representantes de toda a cadeia produtiva do leite. Na avaliação do parlamentar, a Assembleia Legislativa pode ajudar no diálogo com a equipe do Governo do Estado. “Foi muito importante essa audiência pública, onde a gente teve a oportunidade de trazer todos os produtores rurais, o empresário, o pessoal do laticínio,  o pessoal das queijarias. E é importante a gente unir essa cadeia produtiva, a gente estar todo mundo unido, que a gente possa levar esse pleito de escutar as demandas e levar para a governadora.”

A audiência pública fez parte da programação da 1ª Expoleite de Itaíba, realizada entre os dias 21 e 23 de setembro.