Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas recebeu, nesta quinta, o título de cidadão pernambucano. A solenidade ocorreu durante um Grande Expediente Especial, no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa. 

O magistrado morou por 12 anos no Recife, depois que, em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Corte que viria a presidir. Em 2015, assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pela presidente Dilma Rousseff. 

Integrante da 5ª Turma e atual presidente da 3ª Seção do STJ, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  Entre as funções exercidas ao longo da carreira, foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte  e procurador-geral  da Assembleia Legislativa do seu estado natal. De lá, saiu para ingressar no Ministério Público Federal.

Em sua fala, Ribeiro Dantas ressaltou que mantém grande ligação com Pernambuco e agradeceu a homenagem, que destacou como “muito importante”.  “Primeiro do ponto de vista pessoal, é muito tocante. Depois, do ponto de vista, digamos assim, institucional, tem uma importância também elevada porque é o reconhecimento de um trabalho que eu fiz como magistrado. É um trabalho reconhecido e isso deixa a gente muito satisfeito por ver que o trabalho que a gente faz não é em vão.”

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, ressaltou que a homenagem é um reconhecimento público da admiração e respeito ao notável saber jurídico e à brilhante carreira do ministro. Para ele, as decisões do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas servem de parâmetro para todos os tribunais do país, não só como ensinamento jurídico ou pela capacidade de transmitir a ordem jurídica, mas também pelo seu espírito humanista.

No mesmo tom, Antônio Coelho, do União, que propôs a homenagem, considerou que as decisões do ministro garantem mais estabilidade  à jurisprudência brasileira. “Um juiz garantista que tem se destacado por suas decisões, um verdadeiro constitucionalista que sempre preza por tomar suas decisões, sempre muita proximidade com o texto constitucional e que busca, através do seu trabalho, garantir mais estabilidade e mais segurança na jurisprudência brasileira.”

A cerimônia teve a presença de representantes do TRF-5, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de deputados da Alepe.