As soluções para a crise no Sassepe, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, mobilizaram os deputados na Reunião Plenária dessa segunda. A deputada Débora Almeida, do PSDB, informou que a governadora Raquel Lyra vai enviar à Alepe, nas próximas semanas, um projeto de lei com o objetivo de reestruturar e dar sustentabilidade econômica ao Sassepe. A parlamentar relatou a própria participação como representante da Alepe no Grupo de Trabalho criado pela governadora Raquel Lyra para resolver a crise.

De acordo com a deputada, foram realizadas seis reuniões envolvendo representantes dos servidores públicos e das secretarias de Governo. Eles chegaram à conclusão de que o Sassepe não é viável nas condições atuais. “Podemos verificar que 67% dos beneficiários têm mais de 50 anos de idade. Ou seja, um sistema sem sustentabilidade. A nova gestão assumiu o Governo do Estado com uma dívida de mais de R$ 30 milhões no Sassepe.”

Débora Almeida relatou que a prioridade do Governo foi instituir um plano emergencial de pagamentos para regularizar o atendimento aos servidores. O Grupo de Trabalho recomendou, além da reformulação da lei do Sassepe, a reestruturação do credenciamento de estabelecimentos de saúde, o fortalecimento da gestão e a melhoria física do sistema.

O deputado Joel da Harpa, do PL, associou o momento do Sassepe com a condição atual do Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar, conhecido como Hospital da PM, no Recife. Ele destacou que hoje a unidade não tem condições de atender policiais feridos em conflitos, e ressaltou que a precariedade é ainda maior no Interior do Estado. “O Hospital da Polícia Militar, que há alguns anos atrás já foi um hospital de referência, já foi um hospital de destaque aqui no nosso Estado, mas que hoje infelizmente, principalmente pela má gestão de que se deixou o Estado de Pernambuco há anos passados, hoje encontra-se praticamente no fundo do poço.”

O líder do Governo, deputado Izaías Régis, do PSDB, comemorou os avanços na discussão sobre as soluções para o Sassepe e ressaltou que a gestão estadual investiu R$ 10 milhões emergencialmente no Sistema.

O deputado Izaías Régis também pediu o apoio dos parlamentares na votação do pacote fiscal que o Poder Executivo encaminhará à Casa nesta semana. Na avaliação do parlamentar, a governadora Raquel Lyra assumiu a gestão pernambucana com dificuldades após 16 anos de administração do PSB e, por isso, precisa do auxílio do Parlamento para conseguir promover investimentos estruturais.

“Quem é oposição tem que contribuir neste momento, para que nós possamos juntos, todos nós, fazermos aqui nesta Casa, a agilidade de resolver as questões do nosso Estado.”

O deputado João Paulo, do PT, registrou encontro com lideranças políticas federais, sindicatos e gestores do Metrô do Recife, nesta segunda. Os representantes trataram da greve do setor que, atualmente, opera somente nos horários de pico. O parlamentar criticou as gestões federais anteriores por permitir o sucateamento do metrô e se posicionou contrário à privatização do equipamento. Para ele, os trens necessitam de grandes investimentos ou podem ter as atividades completamente paralisadas, causando caos no sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife.

O Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto, foi o tema do pronunciamento de Simone Santana, do PSB. Ela enfatizou a importância de destinar recursos para a criação de políticas públicas para crianças desde a gestação até os seis anos de idade. “Temos que entender que direito da criança é coisa séria, é de transformação social e econômica que falamos. Não se faz justiça sem investir nas crianças.”

A deputada também destacou a aprovação em Plenário, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição que institui o “Orçamento da Criança” na LOA, a Lei Orçamentária Anual de Pernambuco. A medida, de autoria da parlamentar, determina a discriminação de valores destinados a ações e programas de atenção à primeira infância.

A saúde mental dos profissionais de segurança de Pernambuco pautou a fala de Joel da Harpa, do PL. O deputado destacou que, na última semana, dois policiais militares cometeram suicídio no Estado. Para ele, é preciso investir mais na prevenção e no tratamento dos profissionais que apresentem sintomas de transtornos mentais.

“Você tem um policial armado na rua, com uma farda dada pelo Estado e com um problema mental, isso é muito sério e perigoso e é muito sério. O que a gente espera é que o Governo possa agir nesse sentido e investir mais nessa área, e que assim a gente possa ter resultados.”

Renato Antunes, do PL, registrou o adiamento, para o mês de outubro, da Audiência Pública que vai discutir o projeto de implantação da Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco. O encontro vai debater os impactos sociais, econômicos e ambientais da intervenção, prevista para a área do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, e Paudalho, na Mata Norte.

Antunes explicou que o adiamento garante mais prazo para o Exército avaliar proposta alternativa apresentada pelo Fórum Socioambiental de Aldeia com o objetivo de minimizar os impactos ambientais da construção.

João Paulo Costa, do PCdoB, comemorou a confirmação, pelo Governo do Estado, das obras de requalificação e sinalização da PE-203, que passa pelo município de Lagoa do Ouro, no Agreste Meridional. Segundo o parlamentar, as obras eram uma reivindicação antiga de seu mandato e podem beneficiar os moradores da região com o aumento da segurança, a redução de acidentes e o escoamento da produção local.

O deputado Doriel Barros, do PT, narrou a participação dele na Marcha das Margaridas, realizada na última semana, em Brasília. O evento ocorre a cada quatro anos e trata das lutas das mulheres do campo. De acordo com o parlamentar, o encontro reuniu cerca de 100 mil mulheres na capital federal, e Pernambuco enviou uma das maiores delegações, com 50 ônibus. Ele salientou o empenho do presidente Lula na assinatura de decretos que instituem políticas voltadas às mulheres, como a criação do programa dos Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e o Pacto Nacional pela Prevenção do Feminicídio.