Projeto beneficia trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão

Em 03/08/2023
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A prioridade para trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão foi aprovada pela Comissão de Educação, nesta quinta. A regra vale para serviços e programas sociais do Estado de Pernambuco, como a emissão de documentos, matrículas em cursos de capacitação e nas unidades de ensino. A proposta é da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, e também assegura matrícula prioritária aos dependentes dos trabalhadores resgatados.

Relatora no Colegiado de Educação, a deputada Dani Portela, do PSOL, destacou a relevância da medida “Sempre a gente se surpreende com essas notícias que circulam no país inteiro, e o nosso Estado não está fora disso. E a garantia de acesso prioritário contribui para que essa pessoa que já passou muitos anos em situação de vulnerabilidade extrema possa exercer os seus direitos fundamentais”.

A Comissão de Educação também acatou pedido de informação sobre contratações e patrocínios relativos à área cultural do Governo do Estado. A providência foi sugerida pelo presidente do Colegiado, deputado Waldemar Borges, do PSB, “A gente vai encaminhar esse pedido de informação com esse objetivo, de tentar trazer a público uma radiografia do que tem sido a movimentação na área cultural em Pernambuco, sobretudo nas festividades vinculadas ao ciclo carnavalesco, junino, Paixão de Cristo, ao próprio Festival de Inverno de Garanhuns, e alguns apoios culturais diversos”.

Ainda na reunião desta quinta, o Colegiado anunciou agenda de audiências públicas. A implantação da Escola de Sargentos de Pernambuco será debatida no dia 15 de agosto. No dia 23, o tema vai ser o analfabetismo no Estado. Já a discussão sobre as políticas afirmativas de acesso e permanência na Universidade de Pernambuco ficou para o dia 5 de setembro. Os eventos serão realizados no auditório Sérgio Guerra, sempre às 10h da manhã.