A proteção e a valorização do cultivo agrícola realizado por populações tradicionais em Pernambuco devem ser reforçadas. É o que preveem duas propostas aprovadas pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta terça. As proposições pretendem incentivar e flexibilizar o uso das chamadas sementes e mudas crioulas. São aquelas produzidas por agricultores familiares e povos tradicionais, com características próprias que as diferenciam de variedades comerciais. 

Uma das matérias cria a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade. Entre os objetivos da iniciativa estão promover a preservação das espécies e incentivar o mapeamento da agrobiodiversidade local. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Justiça, que unifica projetos da deputada Simone Santana, do PSB, e do deputado Doriel Barros, do PT. 

O outro projeto aprovado pela Comissão de Agricultura, e que também recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, autoriza a livre distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes e mudas de culturas locais ou crioulas em Pernambuco, sem necessidade de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas. A proposta é também de autoria de Doriel Barros, que justificou a iniciativa:

“A gente tem todo um saber que a gente sabe que existe, das pessoas em relação às sementes crioulas, as sementes tradicionais que a gente fala, então eu acho que é um projeto importante porque  garante essa circulação dessas sementes e ao mesmo tempo também o cuidado e a atenção que o Estado precisa dar aos bancos de sementes”.   

Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.