AGRO – Abimael Santos quer ouvir os produtores rurais. Foto: Roberto Soares
O Projeto de Lei nº 404/2023, de autoria do deputado Doriel Barros (PT), que tem o objetivo de reduzir a mortalidade de abelhas por meio da proibição do uso de alguns pesticidas, gerou debate em Plenário nesta quarta (14).
Em defesa do agronegócio, o deputado Abimael Santos (PL) antecipou parecer contrário à matéria, que visa proibir em Pernambuco o uso de inseticidas com o princípio ativo fipronil e foi distribuída na Comissão de Assuntos Municipais. Já João Paulo (PT) defendeu as evidências científicas contra o uso da substância.
A justificativa do Projeto é proteger as populações de abelhas, uma vez que estudos científicos comprovam que o fipronil está relacionado à mortalidade das colmeias. Abimael Santos argumentou que é preciso ouvir a opinião dos produtores rurais e das entidades do agronegócio sobre a medida.
AMBIENTE – João Paulo defendeu agricultura sustentável. Foto: Roberto Soares
“O Projeto joga o produtor rural para a cidade grande. Sem os defensivos, ele não pode produzir. Como é que se acaba as pestes?” Para o parlamentar, a matéria é uma iniciativa do PT contra o setor agrícola.
João Paulo reagiu às críticas de Abimael Santos ao projeto. Segundo o petista, o debate sobre o uso de agrotóxicos precisa se basear em dados científicos, e não em “falácias”. Ele afirmou que o PT não é contra o agronegócio, mas se opõe ao uso de substâncias que comprovadamente agridem o meio ambiente.
“Não é que sejamos contra o agronegócio, nós somos contra aquele agronegócio que é assassino, que toma terras indígenas, que agride o meio ambiente. O que está sendo discutido em todo o mundo é uma agricultura autossustentável”, afirmou.
Piso dos Professores
MEDIAÇÃO – Antônio Coelho defendeu solução de consenso para o piso dos professores. Foto: Roberto Soares
Também repercutiu na Reunião Plenária a rejeição da proposta de reajuste para os professores em comissões da Alepe. João Paulo noticiou a decisão dos colegiados de Finanças e de Educação da Alepe contra o Projeto de Lei de autoria da governadora Raquel Lyra que reajusta o piso salarial da categoria. De acordo com o deputado, caso seja aprovado na forma atual, o projeto prejudica o plano de cargos dos professores, além de deixar de lado os educadores contratados.
No mesmo sentido, Antonio Coelho (União) afirmou que o Projeto proposto pelo Governo Estadual é insuficiente e fere o princípio da isonomia ao deixar milhares de profissionais sem reajuste. O parlamentar, que apresentou parecer pela rejeição da matéria na Comissão de Finanças, defendeu o papel da Alepe na mediação do problema entre o Poder Executivo e a categoria dos professores.
DIFICULDADES – Izaías Régis ressaltou que a arrecadação do Estado caiu em R$ 3 bi. Foto: Roberto Soares
“O resultado de hoje permite um novo início no debate público, no qual a Alepe será protagonista, podendo servir como moderador entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco. Podemos construir uma solução de consenso, que respeite todos os profissionais de educação e zele pela saúde fiscal do Estado”, afirmou.
Em defesa do Poder Executivo, o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB) afirmou que a governadora Raquel Lyra age com responsabilidade e cautela para conceder aumentos, diante das dificuldades financeiras do Estado, com a queda de R$ 3 bilhões na arrecadação de ICMS, o principal imposto estadual, na comparação com 2022.
Investigação
CPMI – Coronel Alberto Feitosa cobrou convocação de governistas no Congresso. Foto: Roberto Soares
A política nacional também repercutiu na Reunião Plenária. Coronel Alberto Feitosa (PL), criticou o trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
O deputado lamentou a negativa da bancada de apoio ao Governo Lula para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, e para requisitar as fitas com imagens do Palácio do Planalto no dia dos atos.
De acordo com o parlamentar, o Governo não quer que a verdade venha à tona. Ele sustenta que o próprio Governo Lula incitou o vandalismo. “O que todo mundo já sabe é que havia dois grupos e que esses dois grupos foram insuflados por pessoas infiltradas para serem recebidas por quem já estava dentro do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF para fazer a baderna”, afirmou.
Saúde
JATAÚBA – Diogo Moraes comemorou abertura da casa de apoio do município. Foto: Roberto Soares
Diogo Moraes(PSB) parabenizou a prefeita Cátia Ribeiro, do município de Jataúba, no Agreste Central do Estado, pela inauguração de uma casa de apoio para os moradores do município que vêm ao Recife em tratamento médico.
O parlamentar também ressaltou a importância econômica da cidade, que integra o Polo de Confecções do Agreste.
Waldemar Borges (PSB) comemorou os nove anos de funcionamento do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, também no Agreste Central. Ele salientou que a instituição é destaque no Estado e atende a dois milhões de pessoas em 53 municípios da região.
HOSPITAL – Waldemar Borges celebrou os nove anos do Mestre Vitalino. Foto: Roberto Soares
O deputado defendeu o modelo de gestão do hospital, realizado por meio das organizações sociais de saúde (OSS).
Normas
Durante a votação da ordem do dia, o Plenário aprovou em segundo turno, com 26 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 829/2023, de autoria da Mesa Diretora, que ajusta alguns pontos do Regimento Interno do Legislativo. A proposição tem o objetivo de aprimorar a lei que regula a atuação da Alepe e promover ajustes na organização e funcionamento da Casa.
Uma das mudanças prevê que, na indicação do líder do Governo feita pelo chefe do Poder Executivo, caberá ao líder governista escolher seus vice-líderes, sendo a mesma competência atribuída ao líder da Oposição, escolhido pela maioria absoluta dos líderes da bancada oposicionista na Alepe.
Já mudanças relativas a prazos para emendas e inserção de PLs nos editais das reuniões foram rejeitados pelo Plenário no primeiro turno da votação da matéria, realizado na terça (13).
