Deputados defendem mudanças no projeto que reajusta piso dos professores

Em 01/06/2023
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O Projeto de Lei Complementar que reajusta em 14,95% o piso salarial dos professores da rede estadual motivou pronunciamentos dos deputados na Reunião Plenária desta quinta. Parlamentares defenderam a retirada do regime de urgência para a tramitação da proposta, enviada à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo. A categoria reivindica reajuste para toda a carreira e não apenas para as classes iniciais.

O deputado João Paulo, do PT, repercutiu a reunião de parlamentares e representantes do Governo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Sintepe. Ele elogiou o gesto da governadora Raquel Lyra de comparecer ao encontro  e afirmou não ter interesse algum em atuar como uma liderança em nome do Governo, mas sim de facilitar as negociações. Eu vou cumprir aqui o meu papel de parlamentar e de compromisso com a classe trabalhadora e buscar encontrar uma mediação para que nós não tenhamos aqui uma greve que prejudique principalmente os alunos, mas uma reivindicação justa”.

João Paulo destacou o histórico dele de envolvimento com o movimento sindical e o compromisso que tem junto aos profissionais da educação.

Outro tema tratado pelo deputado João Paulo foi a criação de uma política de boas práticas em resíduos sólidos na Assembleia Legislativa. A medida é prevista em um Projeto de Resolução. As ações incluem implantação de coleta seletiva, encaminhamento do material para destinação final correta e uma campanha de sensibilização com os servidores do Poder Legislativo.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Izaías Régis, do PSDB, defendeu a aprovação do projeto de lei do piso dos professores da forma como foi encaminhado pelo Executivo. O parlamentar argumentou que a arrecadação de Pernambuco caiu neste ano.  Quando o Governo de Bolsonaro deu 34% de aumento no piso salarial dos professores, foi totalmente fora da inflação. E, neste ano, também dar mais 14,95%, dá mais de 50% em dois anos, de aumento de piso. Nós tivemos uma queda no ICMS do estado de Pernambuco de 3 bilhões de reais em relação a 2022. Mas eu tenho certeza que a governadora Raquel Lyra vai fazer o possível para que possa dar o piso e vamos ter a negociação com os outros professores também”.

Para João Paulo Costa, do PCdoB, o Governo do Estado tem condições de pagar o reajuste para todos os profissionais da educação. O parlamentar também comemorou a aprovação do projeto de lei que permite destinar equipamentos eletrônicos apreendidos pela Polícia para estudantes de escolas públicas. “Muitas vezes esses aparelhos são incinerados, são descartados. Esse projeto de lei foi apresentado por mim no começo desse ano, por entender que muitas pessoas vivem, infelizmente, em vulnerabilidade social, muitas pessoas não têm condições de ter acesso a tecnologias simples, como celulares, como tablets”.

A recriação da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, foi celebrada pelo deputado Luciano Duque, do Solidariedade. O órgão é vinculado ao Ministério da Saúde e foi extinto no início do ano pelo Governo Federal, pela Medida Provisória que organizou os ministérios na gestão do presidente Lula. A recriação da Funasa foi uma das modificações determinadas pela Câmara dos Deputados, em Brasília, na madrugada desta quinta, durante a votação que aprovou a MP.

Luciano Duque acredita que a atividade da Funasa beneficia sobretudo os pequenos municípios brasileiros.Em 2022, o órgão teve orçamento de 3,4 bilhões, mais de 540 milhões foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou tradicionais. Sei dos benefícios desse órgão para atendimento da população, sobretudo no trabalho de prevenção e combate às doenças, principalmente no Nordeste e na região Norte, no saneamento básico, no combate e controle a endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltada para a saúde.”

Socorro Pimentel, do União, alertou sobre o aumento das doenças respiratórias nesta época do ano, especialmente entre as crianças. Médica pediatra, a parlamentar recomendou a pais e responsáveis que redobrem os cuidados, ofereçam boa alimentação, busquem atendimento médico nos primeiros sintomas e levem os filhos para serem vacinados contra a Influenza. Ela orientou, ainda, que as crianças doentes não frequentem creches e escolas para evitar a proliferação dos vírus.

A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que será realizada no próximo sábado, dia 3, recebeu destaque do deputado Kaio Maniçoba, do PP. O  município de Floresta, no Sertão de Itaparica, será uma das cidades-sede do evento, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A décima edição do movimento ocorre no Dia Nacional em Defesa do Velho Chico e inclui atividades como debates, plantio de árvores e exposições.