COMPROMISSO – “Educação e cultura são imprescindíveis para o crescimento do Estado”, ressaltou Romário Dias. Foto: Evane Manço
A Comissão de Educação e Cultura da Alepe aprovou um total de 276 proposições no ano passado. Entre os temas, destaque para a criação do Programa Ganhe o Mundo Professor, bem como para os reajustes nas bolsas do PE no Campus. No período, o colegiado promoveu nove reuniões ordinárias e uma audiência pública para apresentação do relatório anual do Estado.
O grupo parlamentar presidido pelo deputado Romário Dias (PL) acatou, ainda em junho, o Projeto de Lei (PL) nº 3443/2022, que ensejou a Lei nº 17.860. A proposta foi encaminhada pelo então governador Paulo Câmara com o objetivo de replicar para professores efetivos da rede estadual o programa que concede bolsas de intercâmbio a estudantes.
Os profissionais devem estar vinculados aos Núcleos de Estudo de Língua e exercer função de formação em idiomas. Os aprovados em processo seletivo terão direito a uma bolsa de instalação de R$ 1.620, paga após desembarque no exterior, e mais duas bolsas de manutenção no mesmo valor, para custear despesas pessoais. A quantia poderá ser atualizada de modo a evitar perda de poder aquisitivo.
Outra medida que recebeu aval dos integrantes do colegiado foi o PL nº 3471/2002, de autoria do Poder Executivo. O texto reajustou as bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior, conhecido como PE no Campus. O benefício é pago a ex-alunos de baixa renda de escolas estaduais que ingressaram em universidades públicas distantes das cidades de origem.
Previsto na Lei nº 17.859, o aumento procurou compensar as perdas causadas pela inflação. Com isso, o benefício de R$ 1,1 mil ofertado nos doze primeiros meses de curso passou para R$ 1.240. Já a Bolsa de Manutenção, paga na sequência por igual período, subiu de R$ 440 para R$ 620.
Audiência pública
FISCALIZAÇÃO – Ex-secretário Marcelo Barros expôs Relatório Anual de Indicadores 2021. Foto: Evane Manço
No mês de novembro, a Comissão recebeu o então secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, que expôs o Relatório Anual de Indicadores 2021. Na apresentação do documento, que contém dados referentes aos últimos quatro anos, o gestor pontuou avanços como a queda na distorção idade-ano – equivalente à proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar –, a expansão do ensino integral e o controle das taxas de abandono escolar e analfabetismo.
Avaliação do período
O presidente Romário Dias comentou o desempenho do grupo: “O balanço das atividades de 2022 reflete todos os esforços do colegiado, bem como da Alepe, em garantir políticas públicas para o setor, capazes de oferecer à população pernambucana o acesso aos equipamentos educacionais e culturais”, ressaltou. “Não hesitamos em criar e aprovar projetos relevantes de valorização dessas áreas. Temos um compromisso com Pernambuco, e educação e cultura são imprescindíveis para o crescimento do Estado”, complementou o parlamentar.
