A Assembleia Legislativa fará parte do 1º Seminário de Ouvidorias Rede Ouvir PE: Fortalecendo as Ouvidorias Pernambucanas. O evento ocorrerá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), com a finalidade de contribuir com a transparência pública e o controle social. Ele será aberto ao público mediante cadastro no link https://doity.com.br/1-seminario-rede-ouvir-pe, ou inscrição na abertura do evento.
A promoção do seminário foi um dos caminhos escolhidos pela Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir-PE) para viabilizar, também, a instituição e consolidação de ouvidorias municipais. Na ocasião, será lançado um guia de implantação desses setores.
Programação
Realizado na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), o evento terá início às 19h com a palestra “Participação da sociedade na gestão pública por meio da Ouvidoria”. A exposição será feita por representantes das ouvidorias do Estado e da União, com mediação da Alepe.
O dia 1º de setembro está reservado a palestras e debates. A primeira atividade será a apresentação: “Para que e por que ter uma Ouvidoria?”, promovida por servidores da Ouvidoria-Geral do Estado e da Ouvidoria da Alepe. O restante da programação terá como focos a estruturação e o fortalecimento de setores municipais. Falarão sobre esse tema servidores federais, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Por fim, representantes de Serra Talhada e de Afogados da Ingazeira apresentarão as práticas que utilizaram para a implantação de suas unidades. Veja a programação completa aqui.
Rede
A Rede Ouvir-PE foi criada com o objetivo de consolidar a cooperação entre os integrantes e os demais órgãos e entidades que a ela aderirem. Atualmente, é composta pelas ouvidorias da Alepe, do TCE-PE, do MPPE, do Tribunal de Justiça (TJPE), além dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. A coordenação é da Ouvidoria-Geral do Estado.
