PROTEÇÃO – Autor da proposta aponta que reduzir incidência de câncer pode diminuir gastos com saúde. Foto: Banco de imagens

A Alepe está debatendo a proposta de criação do Programa Estadual de Distribuição de Protetor Solar. A iniciativa prevê a oferta gratuita do produto à população de baixa renda. De acordo com o Projeto de Lei 1400/2023, esse dependerá de cadastro e poderá ser realizado por meio de convênios com universidades, instituições, sindicatos e entidades não governamentais.

Uma nova enquete no site da Alepe quer ouvir a população a respeito do tema. A consulta ficará aberta até o dia 14 de março.

Além da distribuição, o PL estabelece a realização de campanhas sobre a importância do uso de protetor solar e o estímulo à realização de exames especializados para detectar o câncer de pele. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), esse é o tipo de tumor maligno mais comum no Brasil. 

O Programa priorizará as regiões com maior incidência da doença, conforme dados epidemiológicos. E a seleção dos fornecedores de protetores solares deverá seguir critérios de qualidade e eficiência, conforme regulamentação específica. 

Autor do PL, o deputado Jeferson Timóteo (PP) destacou o número de casos e os custos para o tratamento. “A disponibilização do protetor solar para a população de baixa renda tende a reduzir os índices da doença e a desafogar os hospitais, que poderão intensificar o tratamento de outras doenças”, avaliou.