A passagem do Dia Internacional Contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, foi o tema principal da Reunião Plenária da Alepe nesta terça. O caso mais recente de violência contra o segmento em Pernambuco, o assassinato da mulher trans conhecida como Bruna, na última sexta, em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, foi destacado por Teresa Leitão, do PT. A parlamentar afirmou que casos como esse são cada vez mais comuns no estado , incentivados pela pouca repercussão e pela impunidade.

Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, lembrou que Pernambuco ocupou o primeiro lugar nacional no ranking da violência contra a população LGBTQIA+, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021. A deputada lembrou os nomes das vítimas de homicídio Roberta da Silva, Crismilly Pérola, Fabiana Lucas e Kalyndra da Hora, além de destacar a importância da representatividade política dessa população para reduzir futuros casos. “Somos cinco mulheres diversas sim. Somos Robeyoncé Lima, a primeira codeputada trans eleita para esta Casa; somos Joelma Carla, nossa codeputada bissexual; Katia Cunha, mulher lésbica corajosa. Nossa luta é diária e permanente para mudar esse quadro terrível em que vivemos hoje aqui em Pernambuco e no Brasil”.

Já João Paulo, do PT, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro incentiva o preconceito sexual. O parlamentar destacou propostas formuladas pelo Grupo Gay da Bahia para combater a violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil. “Destacando a urgência da educação sexual e de gênero nas escolas; a aplicação exemplar dos dispositivos legais de criminalização do racismo (…) homotransmofóbico; políticas públicas que garantam a cidadania plena desse segmento; e apelo para que as vítimas de tais violências denunciem sempre todo tipo de descriminação”.

No tempo de liderança, João Paulo repercutiu ainda a audiência pública, realizada na última segunda, na Alepe, sobre racismo e discrimação contra religiões de matriz africana. O deputado criticou o que classifica como o fundamentalismo religioso e a herança escravocrata que dão causa à violação de liberdade de crença, a exemplo do incêndio criminoso do  Terreiro das Salinas, em São José da Coroa Grande, na Mata Sul, em janeiro deste ano.

João Paulo Costa, do PCdoB, repercutiu a reunião do governador Paulo Câmara com representantes de clubes de futebol de Pernambuco para discutir o retorno do programa Todos com a Nota. A iniciativa  possibilitava a troca de notas fiscais por ingressos. O deputado destacou que 75% dos ingressos no Campeonato Pernambucano de 2015 foram adquiridos dessa forma, e que o retorno do programa seria importante para aquecer o setor.  “Ainda está sendo discutido, senhor presidente, o subsídio que será dado pelo Governo do Estado por cada entrada. Mas, sem dúvida, é uma importante medida, que ajudará nossos times nesse momento de crise e também ajudará a fortalecer nossa economia em um momento no qual o futebol é muito importante para gerar empregos de forma direta e indireta no nosso Estado”.

A tramitação do projeto de lei que estabelece critérios para correções de natureza técnica nos limites entre municípios pernambucanos foi comentada por Antônio Moraes, do PP, que é o autor da iniciativa. O deputado estima que mais de 50 municípios pernambucanos têm questões de limites a resolver, e que parte delas são consensuais. Ele explicou como erros no desenho dos limites podem levar, por exemplo, à distribuição incorreta de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.  “Eu citaria aqui o exemplo de Riacho das Almas com o município de Caruaru. Uma população de quase 500 pessoas está no território de Riacho das Almas. Colégio, posto de saúde, agente de saúde, todos são pagos pelo município de Riacho. No momento do censo, você contabiliza essas pessoas como sendo do município de Caruaru, e isso traz um prejuízo muito grande na questão do FPM”.

Joel da Harpa, do PL, registrou a presença da atleta de triatlon Adrielly Duarte, de 18 anos, nas galerias do Plenário. O deputado destacou que a pernambucana figura entre as melhores do país na categoria junior e vai disputar o campeonato mundial na Romênia, em junho.

Ainda na reunião desta terça, foi aprovado o projeto que obriga as empresas a disponibilizar a segunda via da Nota Fiscal ou chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica enquanto durar a garantia do produto ou serviço. A iniciativa é dos deputados Eriberto Medeiros e Delegada Gleide Ângelo, ambos do PSB, com texto substitutivo da Comissão de Administração Pública.