PREVENÇÃO – “Não podemos admitir que pessoas sejam violentadas e mortas em razão da orientação sexual”, alertou Teresa Leitão. Foto: Roberto Soares
A passagem do Dia Mundial de Combate à LGBTfobia foi tema de pronunciamentos de três parlamentares na Reunião Plenária desta terça (17). Primeira a falar, a deputada Teresa Leitão (PT) chamou atenção para o fato de Pernambuco ser um dos estados mais violentos contra essa população, o que a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), reforçou com dados. Já o deputado João Paulo (PT) abordou o contexto nacional de “desprezo à diversidade”.
“Ao longo dos anos conseguimos construir equipamentos protetivos, mas o preconceito leva tempo para ser exterminado. Além de medidas repressivas, temos que elaborar ações preventivas. Não podemos admitir que pessoas sejam violentadas e mortas em razão da orientação sexual”, alertou Teresa.
A petista lamentou o assassinato de uma mulher trans, no último dia 13, em Lagoa Grande (Sertão do São Francisco). “Ela tinha 33 anos e trabalhava como agricultora. A perda é irreparável, mas a família merece saber quem cometeu o crime. Acreditamos na investigação.” A parlamentar aproveitou para registrar o aniversário de 34 anos do Sistema Único de Saúde (SUS): “Exemplo para o mundo e essencial para o Brasil”.
DADOS – Segundo Jô Cavalcanti, das Juntas, denúncias de bullying, ameaças e humilhações são crescentes. Foto: Roberto Soares
“Nosso País é o mais violento contra a população LGBT e também o que mais mata”, pontuou, na sequência, Jô Cavalcanti. Segundo ela, até o ano passado, Pernambuco liderava o ranking de crimes violentos nesse grupo, com 11 mortes. A representante das Juntas observou que as agressões não são apenas físicas, pois denúncias de bullying, ameaças e humilhações são crescentes.
Apesar de reconhecer alguns avanços recentes nas políticas direcionadas à comunidade LGBT, a deputada do PSOL acredita que as medidas ainda são insuficientes para transformar a realidade. “O acesso a bens fundamentais como educação, saúde e moradia é mais difícil para esse segmento. Não é à toa que cerca de 90% das pessoas trans têm a prostituição como fonte de renda. Nosso mandato continuará lutando para mudar esse quadro terrível”, assegurou.
Para João Paulo, o Brasil vive “um cenário assustador de desprezo à diversidade, sem a qual a sociedade afunda na barbárie e no preconceito”. “É o País onde mais se assassinam LGBTs: quase uma morte por dia em decorrência desse ódio sem sentido, sendo que 35% dos casos concentram-se no Nordeste”, observou.
HOMOFOBIA – “Brasil tem quase uma morte por dia em decorrência desse ódio sem sentido”, lamentou João Paulo. Foto: Roberto Soares
O parlamentar avaliou que existe um “contrassenso” no cenário atual: “Ao mesmo tempo em que se reconhecem casamentos e adoção de crianças por casais LGBTs, além de haver uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pela criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil, vivemos um momento de aumento da violência, legitimada e até incentivada pelo Governo Bolsonaro”, disse.
Nas casas legislativas, afirmou o deputado do PT, mandatos representativos da diversidade são ameaçados e projetos de lei proibindo propagandas com imagens de pessoas LGBT se espalharam. “Sem falar das agressões constantes, quando se coloca a outra pessoa na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica heteronormativa”, protestou. “Mas estou certo de que, em breve, vamos ter um ambiente institucional progressista e vamos parar as engrenagens desse sistema de opressão.”
Outros assuntos
CORREÇÃO – Antônio Moraes defendeu PL sobre limites entre municípios. Foto: Roberto Soares
Antes de finalizar, João Paulo fez um balanço da audiência pública sobre racismo religioso realizada nessa segunda (16) pela Comissão de Cidadania da Alepe. “Foi uma celebração em meio aos ataques que os membros das religiões de matriz africana sofrem no cotidiano, principalmente num contexto em que o Estado laico encontra-se ameaçado por grupos ditos cristãos que pregam o monopólio da fé.”
Já o deputado Antônio Moraes (PP) ocupou a tribuna no Pequeno Expediente para defender uma proposição, apresentada por ele, que trata de procedimentos a serem adotados ao se realizar “correções técnicas” em leis sobre limites entre municípios. O Projeto de Lei (PL) nº 3248/2022 foi unificado ao de nº 2851/2021, de iniciativa do deputado Joaquim Lira (PV), com temática similar.
TRIATLO – “Andrielly Duarte é uma das principais promessas no Brasil”, destacou Joel da Harpa. Foto: Roberto Soares
Segundo o parlamentar, o texto foi construído com a colaboração da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem), entidade responsável por desenvolver os estudos técnicos sobre os limites geográficos. “A mudança pretende mitigar os prejuízos que algumas cidades vinham sofrendo no cálculo de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Espero que seja votado em Plenário o mais breve possível”, frisou.
O deputado Joel da Harpa (PL), por sua vez, registrou os feitos da atleta de triatlo pernambucana Andrielly Duarte. Com apenas 18 anos, a jovem vem se destacando em todas as competições de que participou, sendo a mais importante delas o mundial de duathlon e triathlon realizado na Espanha no ano passado, no qual ela alcançou o Top 10 na categoria Júnior.
“É uma das principais promessas da modalidade no Brasil e merece nossos parabéns”, ressaltou. O parlamentar informou que Duarte, a qual acompanhou a Reunião Plenária desta tarde, classificou-se para o mundial de 2022, na Romênia. ”Com certeza, irá conquistar uma medalha”, enfatizou.
FUTEBOL – João Paulo Costa acompanha discussões sobre retorno do Programa Todos com a Nota. Foto: Nando Chiappetta
Por fim, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) comemorou a avaliação do Governo de Pernambuco sobre um possível retorno do Programa Todos com a Nota. O assunto foi discutido, na semana passada, em reunião com representantes dos clubes de futebol locais. “É uma forma de socorrer os times e de estimular a ida do torcedor ao estádio. Além disso, fortalece a economia do Estado: entre 2010 e 2015, por exemplo, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Pernambuco subiu 150%”, ressaltou.
Assista a íntegra da Reunião Plenária:
