A proposta que cria a Política Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência recebeu aval da Comissão de Saúde, nesta terça. A ideia é conscientizar sobre o problema e informar sobre como buscar tratamento. O texto é um substitutivo da Comissão de Justiça a projeto de lei da ex-deputada Laura Gomes. As diretrizes da política incluem a divulgação dos meios de detectar os sinais, incentivo à busca do acompanhamento adequado, estímulo à parceria escola-família e monitoramento de dados.
A relatoria foi da deputada Roberta Arraes, do PP. “Bastante prudente esse projeto da deputada Laura. A gente vê hoje o quantitativo de crianças e de adolescentes com problemas de depressão, principalmente pós-pandemia, então nós temos que ter essas políticas públicas voltadas para as crianças e para nossos adolescentes. Nosso parecer é pela aprovação”.
Outro parecer favorável foi para medidas de prevenção de acidentes com idosos, que podem passar a integrar a lei da Política Estadual da Pessoa Idosa. A matéria é um substitutivo da Comissão de Justiça a projeto da deputada Roberta Arraes. Também foi aprovada a proposição que assegura o direito a acompanhante em consultas e exames ginecológicos. O autor é o deputado Clodoaldo Magalhães, do PV.
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