CANA – “Aprovação do Chapéu de Palha Emergencial evitou que mais famílias passassem fome em Pernambuco”, ressaltou Doriel Barros. Foto: Roberto Soares
O acesso à água e à alimentação saudável, sustentável e agroecológica pautou discussões e ações realizadas pela Comissão de Agricultura da Alepe no ano de 2021. No período, o colegiado deu aval a projetos de lei que tratam desde itens da merenda escolar até a proteção dos animais, sem perder o foco em temas ligados à agricultura familiar e à qualidade de vida da população rural. Todas as reuniões ocorreram por videoconferência, respeitando os protocolos de isolamento social.
Para marcar o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, em abril, o grupo parlamentar promoveu audiência pública na qual recebeu a pauta do 7º Grito da Terra Pernambuco. As reivindicações incluíam a regulamentação do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Peaaf), a compra e distribuição de sementes crioulas – livres de agrotóxicos, pesticidas ou modificações genéticas – e o apoio às feiras agroecológicas. Por conta da pandemia de Covid-19, mereceu relevância o pleito da vacinação prioritária dos trabalhadores do campo.
Em setembro, foi realizado encontro extraordinário para aprovar a reabertura do cadastramento no Programa Chapéu de Palha. A proposta encaminhada pelo Governo do Estado instituiu uma versão emergencial da ação, de modo a contemplar os trabalhadores da cana-de-açúcar e da pesca artesanal que não puderam se registrar e precisavam do apoio durante a entressafra. O projeto garantiu o acesso do segmento a quatro parcelas no valor de até R$ 271,10.
Presidente do colegiado, o deputado Doriel Barros (PT) explicou que houve suspensão do cadastro em maio, a fim de evitar aglomerações em meio à pandemia. Assim, uma parte dos trabalhadores que participaram da safra 2020-2021 ficou de fora do programa. A solução encontrada para essa situação foi fruto de mobilização de sindicatos, especialmente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe). “O Chapéu de Palha Emergencial foi um socorro para quem atua no corte da cana, evitando que mais famílias passassem fome em nosso Estado”, disse.
Seca
Após identificar problemas de abastecimento de água enfrentados por moradores da zona rural de municípios sertanejos, como a descontinuidade na oferta de carros-pipa pela União, o colegiado reuniu-se, em novembro, com o Ministério Público Federal. Na ocasião, pediu esclarecimentos e ofereceu sugestões para prolongar e aperfeiçoar a ação governamental no Semiárido.
Outros problemas relacionados à estiagem no Sertão foram debatidos em dezembro, numa audiência pública realizada em conjunto com a Comissão de Cidadania. No encontro, representantes da sociedade civil alertaram para o agravamento de problemas como fome, desmatamento, desertificação e perda de biodiversidade na região, além da interrupção de outras políticas públicas estruturadoras, como o Programa Cisternas. Ainda cobraram mais diálogo por parte do Poder Público, assim como a regulamentação de leis aprovadas pela Alepe.
“O ano de 2021 foi repleto de desafios, mas a Comissão de Agricultura não mediu esforços para analisar e aprovar projetos de lei importantes, bem como para promover articulações e debates estratégicos para o campo”, afirma Doriel Barros. “Temos enfatizado a importância de fazer com que as políticas públicas cheguem às áreas rurais, respeitando as especificidades dos homens e mulheres que lá vivem e trabalham”, acrescentou o petista.
Discussões
Ao longo do ano, o grupo parlamentar realizou dez reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Tendo recebido 67 propostas para análise, aprovou 37 delas. Entre as iniciativas de cunho socioambiental, ratificou o projeto que proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em plantações próximas a áreas de criação de abelhas (apicultura) ou de produção de mel (meliponicultura). Também acatou políticas públicas para evitar o câncer de pele entre trabalhadores rurais e para estimular a juventude a permanecer no campo.
Ao analisar a composição da merenda distribuída na rede pública de ensino, o colegiado manifestou-se favoravelmente à priorização de alimentos não açucarados e de arroz e feijão sobre outras fibras e leguminosas, assim como à inclusão do mel de abelha como item obrigatório no cardápio das escolas.
A proteção aos animais também ganhou destaque. Foram aprovadas medidas que proíbem tatuagens e piercings em bichos, criação apenas para extração de pele e uso de abraçadeiras de náilon que não possam ser removidas após a cirurgia. Ratificou, ainda, matéria que impede o cruzamento quando houver risco de problema genético ou prejuízo à saúde dos filhotes.
Além disso, a Comissão integrou uma comitiva que esteve em municípios do Agreste, em agosto, para identificar os impactos socioambientais dos parques eólicos e apurar denúncias feitas pelas famílias agricultoras. No encerramento do ano, por meio de parceria com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), viabilizou estrutura física para o espaço dedicado às palestras da ExpoAgro Nordeste. O evento foi realizado no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.
