A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta terça-feira, a 47ª Reunião Plenária Ordinária da Alepe em 2021. O plenário vai deliberar sobre projetos de lei dos Poderes Legislativo e Executivo e da Defensoria Pública Estadual, além de requerimentos e indicações dos parlamentares.

Está na Ordem do Dia para ser apreciado, em primeira discussão, o projeto de lei complementar nº 2932/2021, do Executivo, que trata sobre a promoção dos militares de Pernambuco. O PL tramita em regime de urgência.

Outro destaque da pauta é o projeto de lei complementar da Defensoria Pública, modificando a Lei Complementar nº 20/ 1998, que cria e organiza a instituição. Para ser aprovado, o PL precisa da maioria absoluta dos votos dos 49 parlamentares estaduais.