DIGITAL – Relatado por João Paulo, PL 2215 busca promover um ensino inovador no contexto pós-pandemia. Foto: Roberta Guimarães
Proposições que têm a comunidade escolar de Pernambuco como alvo foram acatadas pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta segunda (8). Duas delas dizem respeito às transformações digitais no ambiente de ensino: o Projeto de Lei (PL) nº 2215/2021, que cria a Política de Educação Pós-Pandemia, e o substitutivo que unifica os 2511/2021 e nº 2537/2021 para propor um Programa de Combate ao Cyberbullying.
A primeira iniciativa, que partiu do deputado João Paulo Costa(Avante), visa proporcionar um ensino inovador, que forme o aluno para o uso de plataformas, mídias e dispositivos digitais. “É urgente preparar crianças e adolescentes para viver em um mundo pautado pelas novas tecnologias”, frisou o deputado João Paulo (PCdoB), que relatou a matéria.
Já o segundo texto é resultado da tramitação conjunta de propostas das deputadas Simone Santana (PSB) e Roberta Arraes (PP). Por meio do programa sugerido, pretende-se fomentar a reflexão sobre a prática de bullying em meios digitais, além de conscientizar a comunidade escolar sobre o respeito aos direitos humanos.
CYBERBULLYING – Alberto Feitosa apresentou parecer favorável a medidas propostas por Simone Santana e Roberta Arraes para combater a prática. Foto: Roberta Guimarães
Além disso, vítimas de cyberbullying deverão ter prioridade em serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica, inclusive por meio de parcerias com instituições privadas. Para o relator, deputado Alberto Feitosa (PSC), os projetos são brilhantes e “devem contribuir para inibir esse tipo de prática que provoca danos terríveis e, às vezes, irreversíveis às vítimas”.
Outras medidas
O grupo parlamentar também aprovou o PL nº 2218/2021, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A proposição institui o Programa de Mediação Escolar na rede pública, com fins de promover a cultura de paz mediante ações que estimulem o respeito às diferenças, a redução da violência e a solução harmoniosa de conflitos.
A adoção de uma Política de Valorização da Vida é o foco do PL nº 2292/2021, da deputada Alessandra Vieira (PSDB). A ação deve fortalecer a autoestima, bem como solidificar valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial e contribuam para resolver conflitos cotidianos vivenciados pelos jovens. Também pretende alertar todos os segmentos da comunidade escolar sobre a realidade emocional dos estudantes.
“É importante observar o comportamento das crianças e adolescentes para prevenir o pior”, pontuou João Paulo. “A cada 45 segundos, uma pessoa comete suicídio no Brasil. Precisamos adotar táticas de prevenção”, destacou o deputado Tony Gel (MDB), que é vice-presidente da CCLJ e comandou o encontro. “Já se fala em uma ‘pandemia de doenças mentais’. Qualquer ação que vise aumentar o cuidado com a vida é louvável”, salientou Simone Santana.
VOTAÇÃO – Encontro coordenado pelo vice-presidente do colegiado, Tony Gel, aprovou 17 matérias ao todo. Foto: Roberta Guimarães
Apresentado pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB), o PL nº 2583/2021 prevê que se comemore o Dia Estadual da Luta pela Educação Inclusiva em 24 de agosto. Na data, professores e alunos poderão trabalhar o tema por meio de atividades pedagógicas e culturais. Para a relatora, Simone Santana, “quanto mais se falar sobre isso, mais o mundo estará preparado para aceitar as pessoas com deficiência”.
Já o PL nº 2736/2021, de Roberta Arraes, quer incluir o mel de abelha na composição da merenda escolar da rede estadual de ensino. De acordo com o relator, deputado Diogo Moraes (PSB), 11 municípios do Sertão do Araripe respondem por 75% da produção pernambucana desse insumo: “Medida valoriza regiões produtoras”. Ao todo, a CCLJ aprovou 17 proposições e distribuiu outras 40 para relatoria nesta manhã.
