A Assembleia Legislativa, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor)  e a Universidade Católica de Pernambuco formalizaram, na tarde desta quarta, convênio de cooperação técnica para a troca de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições. Denominada de “Ciranda Legislativa”, a iniciativa tem a previsão de participação de 350 alunos da disciplina Teoria Política e do Estado, da Unicap, e inclui entre os objetivos estimular nos estudantes a compreensão do papel do Legislativo na formação cidadã e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Por meio de um formato híbrido de aprendizagem, com aulas e palestras remotas, o novo projeto é um desdobramento da Vivência Legislativa, estágio prático realizado nas dependências da Alepe, fruto de outro convênio firmado em 2019, sob a coordenação da Escola do Legislativo de Pernambuco, Elepe, e da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos.

A estudante do quinto período de Direito Stephannye Vilela, que também é presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e do Diretório Central dos Estudantes da Unicap, aplaudiu a iniciativa: “Nossos estudantes vão ter acesso às Comissões como um todo, e ter esse processo de acompanhamento de direitos humanos é muito importante pra gente que estuda Direito, na nossa universidade”. 

Para o reitor da Unicap, Padre Pedro, nunca foi tão urgente trabalhar pelo fortalecimento da jovem democracia brasileira no ambiente acadêmico. Ele acrescentou que o Projeto Ciranda Legislativa vai preparar jovens para assumir um papel político, a partir do conhecimento da atuação prática dos deputados estaduais e federais.

A professora Karina Vasconcelos, que dirige o curso de Direito da Unicap, explicou que o projeto, com início previsto para 12 de novembro, vai garantir ao aluno participante a certificação pelas horas de atividade complementar, prevista na diretriz curricular nacional. “O primeiro benefício pra ele seria esse. Mas os benefícios são inúmeros: compreender esse sistema, é um espaço pouquíssimo disputado, para esse tipo de espaço de vivência, então realmente é uma atividade inovadora, é um projeto realmente que a gente vislumbra ter vários desdobramentos”.

Durante a solenidade de assinatura do convênio de cooperação, a diretora do Cefor, da Câmara Federal, Juliana Werneck, participou de forma remota do evento. Ela salientou a necessidade de agir em prol do fortalecimento e amadurecimento da democracia brasileira. Representando a Unesco, Fábio Eon ressaltou que a cátedra de Direitos Humanos da Unicap é uma das mais antigas do país, e que a parceria com a Alepe e a Câmara atende ao objetivo de trazer a juventude para o desenho das políticas públicas e de governo.

A participação do Cefor na iniciativa foi proposta pela segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada federal Marília Arraes, do PT. A parlamentar ressaltou que a parceria contribui para a formação cidadã da juventude local: “A gente está muito feliz de estar firmando essa parceria junto com a Unicap, até porque na Mesa Diretora nós somos seis integrantes, de 513 deputados, somos seis integrantes, e desses seis, três são de Pernambuco. Então a gente está muito feliz e eu tenho certeza de que Pernambuco tem muito a ganhar”. 

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, esclareceu que o projeto Ciranda Legislativa é um desdobramento do estágio prático de vivência legislativa realizada na Alepe desde 2019.  “Ele (o aluno) vai poder ter aula remota da própria Escola da Câmara Federal, e também da Elepe. Então, na verdade, é um aprofundamento daquilo que já vinha sendo feito antes, e evidentemente que isso representa um ganho para os alunos da Unicap”.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, o convênio é mais um esforço de aproximação do Legislativo com o público. “Porque acreditamos que aqui nascem parte das conquistas de um povo, de uma sociedade, através dos trabalhos dos deputados e deputadas, das leis que aqui são aprovadas e das garantias dos direitos de uma população, e os avanços e conquistas também”. 

A deputada Teresa Leitão, do PT, também presente, analisou que iniciativas das escolas legislativas ajudam a quebrar o tabu sobre o exercício da política ao mostrar que os Parlamentos são plurais e representam a população de forma proporcional, colaborando para a democracia e a formação cidadã.