Em busca de recursos de emendas parlamentares para projetos da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, o secretário Lucas Ramos participou de uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta. Ele apresentou uma série de iniciativas que podem ser apoiadas pelos deputados, a exemplo da requalificação do Espaço Ciência, no Recife, ou a aquisição de retransmissores de TV para os municípios que ainda não dispõem do equipamento.

O gestor garantiu que todas as emendas que forem destinadas à Secretaria serão executadas. “O saldo foi extremamente positivo no ano passado. Alcançamos mais de dois milhões de reais em emenda parlamentar captadas exatamente por esse momento em que a gente starta hoje, e a expectativa que a gente tem para o próximo ano, para o exercício de 2022 é a gente poder ampliar”.

A gerente do Núcleo de Emendas Parlamentares Jurema Regueira apresentou propostas relacionadas a três eixos: ciência e formação; tecnologia e competitividade; inovação e criatividade. Também demonstrou projetos na área da saúde ligados ao Complexo Hospitalar Oswaldo Cruz,  da Universidade de Pernambuco. Um deles é a construção de um anexo do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, Procape, ao custo de dois milhões e novecentos mil reais, que podem ser captados em etapas. A carteira inclui, ainda, ações voltadas para grupos vulneráveis, a exemplo do PET Social, com o objetivo de oferecer curso de formação em tecnologias digitais para o público LGBT e quilombolas, no valor de cem mil reais.

Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Aluísio Lessa, do PSB, sugeriu que a Secretaria encaminhe aos parlamentares um extrato com o andamento da execução das emendas destinadas no ano passado, como forma de estimular novas indicações. “Se cada deputado recebesse um extrato, eu acho que isso estimularia a gente alcançar, a conseguir mais emendas, valores mais robustos, de repente”.

As emendas parlamentares são indicações que os deputados podem fazer de como parte das receitas do orçamento para o ano seguinte deve ser aplicada. Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, cada deputado poderá destinar até dois milhões e setecentos mil reais. As áreas temáticas que podem ser atendidas por esse dinheiro e os requisitos para acessar os recursos são definidos por lei. O prazo para a apresentação das emendas vai até o próximo dia cinco de novembro.

A Comissão de Finanças também realizou reunião ordinária para distribuição e análise de projetos de lei. Uma das matérias aprovadas autoriza a abertura de crédito especial de um milhão e novecentos mil reais para o Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial. Também recebeu parecer favorável a proposta que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, para adequar o texto ao novo limite estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional.