Reunião Plenária Ordinária

Em 14/10/2021 - 10:00
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) faz, nesta quinta-feira, por deliberação remota, a sua 34ª Reunião Plenária Ordinária de 2021. Estão na Ordem do Dia para ser apreciados vários projetos de lei e de decreto legislativo de autoria dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como requerimentos e indicações feitas pelos parlamentares.

Um dos destaques é o Projeto de Lei Complementar nº 2665/2021, do Poder Executivo, que será apreciado em primeira discussão. O PL, que tramita na Alepe em regime de urgência, trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

Também está na Ordem do Dia para primeira discussão, o Substitutivo nº 01, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 2322/2021, de autoria do deputado Antônio Coelho (DEM). O PL dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica nas escolas públicas da rede estadual.