O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai apreciar vários projetos de lei, de resolução e substitutivos na 26ª Reunião Ordinária virtual de 2021, que acontece nesta quinta-feira. Também estão na Ordem do Dia requerimentos e indicações feitas pelos deputados.

Está para ser apreciado, em discussão única, o requerimento nº 3267/2021, do deputado Waldemar Borges (PSB), propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. O parlamentar deverá ser coordenador geral da frente, caso a proposta seja aprovada. A frente teria como integrantes também os deputados Aluisio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Erick Lessa (PP), Laura Gomes (PSB) e Diogo Moraes (PSB).  O quórum para aprovação da proposta é maioria absoluta dos 49 parlamentares estaduais.

O Plenário vai apreciar, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 2271/2021, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).  O PLO autoriza o TCE-PE a transformar funções gratificadas e cargos comissionados de sua estrutura organizacional e a promover também alterações nas áreas de atividades dos cargos efetivos vagos, sem aumento de despesas.

Outro destaque do dia é o Projeto de Resolução nº 2438/2021, do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). Ele aprova a indicação governamental de Paula Yonara Barbosa de Lima para o cargo de Ouvidora da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Pernambuco (ARPE). O projeto precisa da maioria absoluta dos votos dos 49 deputados estaduais para ser aprovado.