As prefeituras vão ter que divulgar as informações sobre as feiras orgânicas e o cadastro de produtores nos municípios pernambucanos. É o que prevê proposta aprovada pelas comissões de Saúde e Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em reunião realizada nesta terça. A matéria reúne dois projetos de lei de autoria dos deputados Gustavo Gouveia, do Democratas, e João Paulo Costa, do Avante, que receberam substitutivo na Comissão de Justiça.

A relatora do texto na Comissão de Negócios Municipais, deputada Dulci Amorim, do PT, explicou que a medida também pretende fomentar a produção e o consumo de orgânicos. “Onde justamente as prefeituras possam disponibilizar as informações já disponíveis, por serem obrigatórias, em seus sítios eletrônicos, bem como o fortalecimento e o incentivo da produção e comercialização de produtos agrícolas orgânicos, que também promove a saúde da população.”

O substitutivo prevê, ainda, a conscientização das pessoas sobre os benefícios da alimentação saudável. As ações foram incluídas na legislação estadual que regulamenta as feiras orgânicas desde 2018. Relatora da proposta na Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes, do PP, acredita que o atual cenário de pandemia exige iniciativas que contribuam para uma vida saudável. “Visto que a necessidade, primeiro das feiras orgânicas no momento que nós vivemos, a gente sabe da importância desses alimentos, e ter esses cadastros, então isso é uma forma de você ter mais lisura em tudo, então acho importante esse projeto e o nosso parecer é pela aprovação.”

As comissões aprovaram, também, o projeto de lei que institui a Política Estadual do Voluntariado e Exercício da Cidadania. O texto, que pretende incentivar a consciência cívica de cidadãos e instituições, também foi aprovado pelo Colegiado de Esportes da Casa. A autoria é do deputado Antônio Coelho, do Democratas.

Devido à pandemia, as reuniões estão sendo realizadas de forma virtual e podem ser consultadas, na íntegra, pelo canal da TV Alepe no Youtube, www.youtube.com/alepenatv.