VITÓRIA – “Agora será possível viabilizar computadores e instalar banda larga para a comunidade escolar.” Foto: Evane Manço
A deputada Teresa Leitão (PT) comemorou a derrubada do veto presidencial, pelo Congresso Nacional, ao Projeto de Lei (PL) nº 3477/2020. A matéria prevê uma ajuda de R$ 3,5 bilhões da União a Estados e municípios. Em pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (10), a petista destacou que a verba será usada para garantir acesso à internet a alunos e professores das redes públicas de ensino.
“Foi uma vitória. Agora será possível viabilizar computadores para a comunidade escolar e instalar banda larga nas escolas”, frisou. A parlamentar lembrou que a proposta federal se comunica com o PL nº 2300/2021, do Governo de Pernambuco, que contempla a compra de notebooks e concede auxílio para pagamento de internet a docentes da Rede Estadual de Ensino. O texto foi aprovado pelo Plenário, nesta quarta, em Primeira Discussão.
Teresa Leitão pontuou, entretanto, que existe uma lacuna no projeto estadual: os professores contratados não terão direito ao benefício. “Por motivos constitucionais, não pudemos alterar o conteúdo da proposição. Mas defendo que o Poder Executivo encaminhe outra matéria à Casa com o objetivo de abranger os não efetivos.”
A petista vai agendar uma reunião com o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, para tratar do assunto, e convidou os deputados interessados a participar do encontro. Em apartes, quatro parlamentares manifestaram apoio à pauta. “Muitas vezes, os contratados são maioria em várias escolas. O tratamento deve ser o mesmo para todos”, salientou Dulci Amorim (PT).
“Se isso não for mudado, os mais prejudicados serão os alunos”, alertou Antonio Fernando (PSC). “Nas escolas técnicas, a maior parte dos docentes é contratada, e são eles os que mais precisam desse apoio”, enfatizou Professor Paulo Dutra (PSB). “Essa demanda é muito justa, pois muitos trabalham em situação precária”, completou João Paulo (PCdoB).
