Política Estadual de Prevenção às Arboviroses é aprovada por comissões da Alepe

Em 07/04/2021
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Pernambuco pode ter uma Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional. A medida foi aprovada pelas Comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta. O objetivo é impedir que as gestantes tenham doenças como dengue, zika e chicungunha.

Entre as iniciativas previstas, está o fortalecimento das informações sobre as arboviroses durante o pré-natal e a capacitação dos profissionais de saúde para orientar as grávidas sobre os possíveis riscos para a saúde materno-infantil. O projeto de lei foi defendido pelo deputado Wanderson Florêncio, do PSC, relator da matéria no Colegiado de Meio Ambiente.

“Essas enfermidades representam um grave problema de saúde pública, pela dificuldade de combate ao mosquito transmissor, que se adapta facilmente em locais habitados quando há falta de infraestrutura de saneamento básico, acúmulo de água e a superlotação de pessoas.”

A proposição, de autoria do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, prevê também as penalidades para as instituições de saúde que descumprirem as regras, como advertência e multa. O texto foi aprovado por unanimidade nos dois colegiados e ainda precisa passar pelo Plenário e pela sanção do governador, antes de se tornar lei.