FINANÇAS – Matéria foi relatada por José Queiroz, que agradeceu ao Governo do Estado: “Caruaru vai ganhar com essa iniciativa”. Foto: Roberto Soares
A implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro do Alto do Moura, em Caruaru (Agreste), avançou na Alepe. Nesta quarta (3), as Comissões de Finanças e de Negócios Municipais aprovaram uma autorização para que o Governo do Estado desaproprie algumas áreas a fim de viabilizar a construção das estações elevatória e de tratamento de esgoto. A solicitação do Poder Executivo está contida no Projeto de Lei (PL) nº 1820/2020.
Segundo a proposta, as despesas deverão ser financiadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que poderá promover a desapropriação dos imóveis de forma amigável ou judicial. No colegiado de Finanças, a matéria foi relatada pelo deputado José Queiroz (PDT). “Caruaru vai ganhar com essa iniciativa. Desde já, agradecemos”, afirmou. No encontro, o grupo parlamentar presidido pelo deputado Aluísio Lessa (PSB) acatou outras duas proposições e distribuiu mais dez para relatoria.
Já na Comissão de Negócios Municipais, Lessa foi o responsável pelo parecer do PL 1820. “O Governo do Estado tem se esforçado para melhorar a qualidade de vida no município. Investir no esgotamento sanitário é importante e necessário”, frisou o relator.
Esse colegiado ainda deu o aval a mais dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, ambos para realizar o tombamento de regiões de valor histórico: o núcleo urbano de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, por meio do PL nº 1773/2021; e o Povoado de Vila Velha, na Ilha de Itamaracá (Região Metropolitana do Recife), previsto no PL nº 1774/2021. A presidente da Comissão, deputada Simone Santana (PSB), distribuiu cinco proposições para análise.
NEGÓCIOS MUNICIPAIS – Presidente da Comissão, Simone Santana distribuiu outras cinco proposições para análise. Foto: Nando Chiappetta
Pandemia – Após as votações, Aluísio Lessa pediu a palavra para falar sobre a formação de um consórcio nacional de prefeitos com o objetivo de adquirir vacinas contra a Covid-19. De acordo com o socialista, dez municípios pernambucanos já integram o grupo, cuja adesão termina na próxima sexta (5). “Sugiro que os colegiados da Alepe dialoguem e encontrem uma forma de divulgar a iniciativa entre as prefeituras. Essa medida é estratégica, tendo em vista que, além de não agilizar a compra dos imunizantes, o Governo Federal ameaça se apropriar dos produtos adquiridos por Estados e municípios.”
O parlamentar destacou, ainda, proposta similar da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), esta sem prazo de expiração definido. “Como cidadãos e políticos, precisamos cobrar que a vacinação da população ocorra o mais rápido possível. Vamos mostrar que a Assembleia Legislativa está vigilante e solidária”, ressaltou.
A medida recebeu o apoio da presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PP), que sugeriu, para tanto, o uso dos veículos de comunicação da Casa. “O número de óbitos já é o mais alto de toda a pandemia. Devemos lutar, mais do que nunca, para que a vacina chegue a todos. Espero que os municípios adiram a esse grupo. Vamos divulgar”, salientou Simone Santana. “Também solicitei ao governador Paulo Câmara que mantenha as igrejas do Estado abertas, enquanto durar o lockdown nos fins de semana”, anunciou Dulci Amorim (PT).
