“A pandemia do novo coronavírus exigiu de Pernambuco o maior esforço sanitário, logístico, pessoal e de recursos observado em toda a sua história.” A frase foi proferida pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante prestação de contas ao Poder Legislativo nesta terça (1º). A apresentação das ações e investimentos da pasta à Comissão de Saúde da Assembleia deve ocorrer a cada quatro meses, seguindo exigência da Lei Complementar Federal nº 141/2012.

Veja a íntegra da apresentação:

Na avaliação do gestor, o trabalho da Alepe tem sido essencial para minimizar os danos da pandemia entre os pernambucanos. “De forma altiva, este Poder tem feito o acompanhamento regular das ações e contribuído não apenas com a fiscalização e aprovação de leis necessárias para adequar nosso ordenamento jurídico ao momento, mas também disponibilizando recursos consideráveis via emendas parlamentares”, pontuou Longo, referindo-se à decisão dos deputados de remanejar R$ 65,1 milhões para a saúde.

Orçamento

LEGISLAÇÃO – André Longo frisou que trabalho da Alepe tem sido essencial para minimizar danos da crise sanitária. Foto: Evane Manço

Entre janeiro e abril (primeiro quadrimestre), o Estado arcou com 63,5% dos gastos de saúde da população pernambucana, direcionando cerca de R$ 1,186 bilhão do Orçamento próprio para a área. Os custos restantes foram cobertos pelo Governo Federal, que enviou aproximadamente R$ 683 milhões. “Para cada R$ 1 investido pela União, Pernambuco gastou outros R$ 2, proporção observada ao longo dos últimos anos. Nos meses seguintes, com o avanço da crise sanitária, essa relação se atenuou graças a um maior aporte nacional”, explicou o secretário.

Assim, de maio a agosto, a gestão estadual aplicou mais R$ 1,118 bilhão em saúde (56,16%), enquanto a União disponibilizou outros R$ 873,622 milhões. Os números indicam um aumento de cerca de 6,6% nos gastos totais em comparação ao quadrimestre anterior. “Nossos investimentos superaram os 12% da Receita Corrente Líquida (RCL), que é o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal. Nos primeiros quatro meses, reservamos 17,25% dessa receita, índice que atingiu 16,35% no período seguinte”, explicou. “Isso representa um investimento excedente de R$ 1,019 bilhão.” 

Leitos

Segundo Longo, o Estado criou 903 novos leitos de UTI, num intervalo de 100 dias, para fazer frente ao aumento da demanda. “A título de comparação, os últimos quatro grandes hospitais construídos em Pernambuco, na última década, mobilizaram cerca de 150 leitos desse tipo”, alegou, registrando ainda a disponibilização de 1.185 novas vagas de enfermaria. O gestor ressaltou que outras centenas de leitos foram oferecidas à população pelos municípios. “Apenas o Recife ofertou novas 350 unidades”, frisou.

O empenho do Governo Estadual em interiorizar as ações, com a criação de três hospitais de campanha – Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (ambas no Sertão) – também foi mencionado. As estruturas exigiram um investimento de R$ 4 milhões. 

Reforço profissional

EMPENHO – “Governo do Estado não tem se furtado do papel de garantir um melhor atendimento à população, descentralizando os serviços e ampliando a testagem”, avaliou a presidente do colegiado, Roberta Arraes. Foto: Evane Manço

De acordo com o secretário, 2,9 mil profissionais de saúde concursados foram convocados no período e outros 4.321 preencheram vagas por meio de seleções simplificadas. “Também recrutamos 1.092 médicos diaristas e 702 profissionais de outras áreas da saúde para reforçar o enfrentamento à pandemia”, elencou. Ele também destacou o suporte psicossocial oferecido pelo Estado a esses trabalhadores, bem como a progressão salarial automática.

A ampliação da rede de assistência exigiu, por sua vez, uma maior estrutura para a Central de Regulação de Leitos, que passou a atender a um número de solicitações 300% maior que a média. Foram, segundo André Longo, 200 novos profissionais contratados para o serviço.

A disponibilização do aplicativo Atende em Casa, por meio do qual médicos orientam de forma remota pacientes com os primeiros sintomas, e do Dycovid, sistema desenvolvido em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Porto Digital para mapear os possíveis casos, também foi lembrada durante a apresentação.

Testagem

Entre março e agosto, mais de 340 mil pessoas foram testadas para a Covid-19 em Pernambuco. “No início da pandemia, fazíamos cerca de 70 exames por semana. Hoje, são aproximadamente 3 mil ao dia”, relatou o gestor, salientando que Pernambuco é o quinto Estado com maior oferta do exame tipo RT-PCR no Brasil.

Avaliações

MPPE – “Com o esforço de todos, estamos conseguindo reduzir os danos”, analisou a promotora Helena Capela. Foto: Evane Manço

Ao final da exposição, parlamentares e representantes da sociedade civil fizeram questionamentos e avaliações. “A situação é preocupante, com mais de 173 mil casos registrados em Pernambuco até o momento. Entretanto, o Governo do Estado não tem se furtado do papel de garantir um melhor atendimento à população, descentralizando os serviços e ampliando a testagem”, assinalou a presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PP).

Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Euclides Monteiro elogiou o trabalho realizado pelo Poder Executivo até o momento. “Entendemos que houve grande empenho da Secretaria de Saúde para minimizar o sofrimento dos pernambucanos, com destaque para os investimentos nos atendimentos de média e alta complexidades”, afirmou. “A Promotoria de Saúde do MPPE acompanha, semanalmente, a assistência prestada à população. Com o esforço de todos, estamos conseguindo reduzir os danos”, analisou a promotora Helena Capela. 

Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) enalteceu o trabalho de toda a equipe técnica da pasta. O deputado João Paulo (PCdoB) mostrou preocupação com a chegada de uma possível segunda onda de contágios no Estado, enquanto Antonio Fernando (PSC) questionou o planejamento do Executivo para a futura distribuição da vacina contra o coronavírus. “Vamos ficar aguardando o Governo Federal, que não vem demonstrando mobilização, ou seguir o exemplo de Estados como São Paulo e Paraná, que já anunciam a compra de seus próprios lotes?”, perguntou.

VACINA – “Vamos ficar aguardando o Governo Federal, que não vem demonstrando mobilização?”, indagou Antonio Fernando. Foto: Evane Manço

“É natural que, com o avanço do Plano Estadual de Convivência, haja uma maior exposição da população ao vírus. A Secretaria está avaliando o comportamento de cada atividade para intensificar os processos educativos e de fiscalização”, respondeu Longo, acrescentando que não há uma segunda onda de casos graves em curso, mas um crescimento da ocupação de leitos por pessoas com sintomas leves, movimento que vem sendo acompanhado pelos técnicos.

Quanto à imunização, o secretário esclareceu que a superioridade econômica ou tecnológica de alguns Estados na produção de vacina própria não poderá ser utilizada em detrimento da saúde coletiva. “Seria um crime de lesa-pátria esses territórios vacinarem a totalidade de sua população, incluindo pessoas fora do grupo de risco, antes daquelas em situação de vulnerabilidade que vivem em outras regiões. Isso contraria os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Imunização. Acredito que as instituições públicas não vão permitir isso”, concluiu.