Os cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de Pernambuco foram alvo de cobranças na reunião plenária desta terça (10), na Alepe.
O deputado Kaio Maniçoba (PP) propôs a criação de uma comissão externa para fiscalizar a situação dos trabalhadores rurais afetados com a paralisação dos sistemas de irrigação e do fornecimento de água por carros-pipa, problema que também atinge agricultores da Bahia. O parlamentar afirmou que a responsabilidade pelo caso é do Governo Federal.
“Eu não sei se isso é fruto de desorganização ou de cuidado com aqueles que mais necessitam. São pequenos agricultores que precisam de assistência, dignidade e, nos últimos meses, são surpreendidos com a falta de energia, porque o Governo Federal não tem feito seu repasse, não tem conseguido pagar a Neoenergia”, denunciou.
FALTA DE ENERGIA – Para Kaio Maniçoba, problema revela desorganização ou falta de cuidado com pequenos agricultores sertanejos. Foto: Jarbas Araújo
Em aparte, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), lembrou as promessas de campanha do PT quando da eleição de 2022, e considerou que a postura do Governo Federal em relação ao povo do Sertão configura “estelionato eleitoral”. “
“Não faltou um dia de água em 2019, 2020 e 2021, até o fim de 2022, mesmo quando foi anunciado que o presidente Bolsonaro não venceu as eleições. Esse é o retrato do governo da mentira. Esse é o governo da picanha e da cervejinha. Esse é o governo que tira todo dia dinheiro do pobre e do trabalhador”, criticou.
No mesmo tom, Renato Antunes (PL) cobrou da gestão federal prioridade no fornecimento de energia e água para quem mais precisa. “Água e luz são essenciais na vida de qualquer cidadão em pleno Século 21. Essa é uma cobrança para que o Governo Federal faça o básico. Se ele não cumpriu a picanha e a cerveja, que ele tenha a dignidade de dar luz aos produtores rurais”, alertou.
AGRICULTURA – Fabrizio Ferraz expressou preocupação com pequenos produtores do Sertão de Itaparica. Foto: Jarbas Araújo
Fabrizio Ferraz (Solidariedade) também expressou sua preocupação, especialmente com os agricultores do Sertão do Itaparica, que enfrentam os impactos negativos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica no perímetro irrigado da região.
Em sua fala, ele fez um apelo ao Governo de Pernambuco para que haja uma solução definitiva para garantir a retomada do fornecimento de energia.
“Se a água não chega até a esses agricultores, a produção de frutas e verduras deixa de chegar à mesa dos pernambucanos. E até o próprio Estado deixa de arrecadar, impactando os cofres públicos.”
Além disso, o deputado do Solidariedade aproveitou a ocasião para destacar ações da atual gestão estadual em benefício da região de Serra Talhada. Ele comemorou a retomada do Programa do Leite e agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio na entrega de equipamentos para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam).
Combate à violência
Dani Portela (PSOL) repudiou os casos de violência policial nos estados de Pernambuco, São Paulo e Ceará acontecidos nos últimos meses. A deputada relembrou o caso ocorrido em Camaragibe no dia 1º de dezembro, no qual um motociclista de aplicativo foi morto por um policial militar fora de serviço.
De acordo com dados da Rede de Observatório de Segurança Pública, citados pela deputada, foram 117 pessoas mortas em consequência de ações policiais em Pernambuco em 2023, o que representa um aumento de 28,3% em relação ao ano anterior. Ele ressaltou que 95% dessas vítimas eram pessoas negras e egressas do sistema prisional.
Ela também fez diversos questionamentos à governadora Raquel Lyra. “Estudos apontam que a implementação das câmeras corporais reduz diretamente o uso da força em ocorrência policial e reduz consequentemente o número de mortes. O que a governadora do estado está esperando para avançar nessa implementação no nosso estado?”, perguntou.
COBRANÇAS – Medidas para diminuição da violência em PE foram alvo dos pronunciamentos de Dani Portela e João Paulo Costa. Fotos: Jarbas Araújo
Outra cobrança da parlamentar direcionada pela gestão estadual é a reativação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Segundo Dani Portela, esse grupo de combate à tortura está há dois anos sem funcionar, e ela já fez diversos apelos, audiências públicas e reuniões para cobrar o reinício de suas atividades.
Já o deputado João Paulo Costa (PCdoB) foi à tribuna pedir agilidade na tramitação do PL nº 26/2023, que institui a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública.
Segundo o parlamentar, que é autor da iniciativa, além de conferir transparência aos indicadores da violência e aos investimentos do Governo do Estado na área, a norma vai permitir que o Legislativo participe diretamente do combate aos principais problemas enfrentados em Pernambuco, como os altos índices de homicídio e feminicídio, além do tráfico de drogas e do crime organizado.
“Já são 3.150 mortes violentas intencionais somadas entre janeiro e novembro deste ano. Então, faço aqui um apelo para que a gente agilize a tramitação deste projeto, que vai garantir que esse parlamento participe da gestão do governo em relação à política pública de segurança”, defendeu.
Aborto
REPÚDIO – Para João Paulo, proposta para impedir aborto legal é “PEC dos estupradores”. Foto: Jarbas Araújo
O deputado João Paulo (PT) se posicionou contra a PEC nº 164/2012,que busca inserir o direito à vida “desde a concepção” na Constituição Federal. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretente proibir o aborto nas situações já previstas por lei, como risco de vida para a gestante, estupro ou anencefalia fetal.
O petista classificou a proposta como “PEC do Estuprador”. Segundo o deputado, a proposta visa institucionalizar o controle sobre os corpos das mulheres, forçando-as a manter uma gestação resultante de violência, com sérias consequências psicológicas e físicas.
“Que tipo de sociedade somos se aceitamos impor a essas mulheres um fardo tão desumano? Essa proposta não se sustenta em argumentos racionais, mas sim em imposições de convicções religiosas, moralistas e desconectadas da realidade”, declarou.
Já o deputado Joel da Harpa (PL) se posicionou favoravelmente à PEC. Para ele, a proposta “é uma defesa do nascituro” e são grupos de esquerda que pretendem “assassinar crianças no ventre”, por defenderem a legalização do aborto no Brasil. Ele defendeu, ainda, políticas públicas direcionadas à proteção das mulheres e a castração química para estupradores.
Dani Portela reagiu a essas declarações, afirmando que “esse é um debate sério que pode afetar diretamente a vida de milhares de meninas vítimas de abuso sexual”. Segundo a deputada, 87% dessas vítimas têm até 12 anos. Sobre a castração química, ela lembrou que a medida não é capaz de impedir os crimes de estupro.
Intervalo bíblico
CULTO – Joel da Harpa convidou para audiência pública sobre intervalos bíblicos. Foto: Jarbas Araújo
Joel da Harpa convocou o público a participar de uma audiência pública para debater o intervalo bíblico e a segurança nas escolas. O evento acontece nesta quarta (11), no auditório Ênio Guerra, e será organizado pela Comissão de Segurança Pública.
Segundo o parlamentar, o tema diz respeito “ao direito à religiosidade, ao estado laico e à liberdade de expressão e de culto”. Ele informou que estarão presentes no encontro representantes de diversas religiões e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ele convidou a participar também “uma parte do Sindicato dos Professores que é contra os intervalos bíblicos”.
Na visão de Joel da Harpa, “escolas e universidades estão impedindo os jovens de expressar sua fé”, por conta de uma “política de focar no ateísmo e nas ideias contrárias à religiosidade do nosso povo, que é de maioria cristã e formado dentro do cristianismo”.
Auxílio para estudantes
CALÇADOS – Renato Antunes parabenizou governadora por proposta direcionada para estudantes. Foto: Jarbas Araújo
Durante a reunião plenária, Renato Antunes voltou a falar sobre o PL n° 2456/2024, que cria um auxílio para aquisição de tênis para os estudantes da Rede Pública Estadual. “Eu quero louvar a atitude da governadora Raquel Lyra de lançar um programa desses, que para muitos é populista, mas é para quem precisa na ponta da linha”, considerou.
Ele também informou que o PL 2456 ainda não foi para votação em plenário porque ainda precisa passar pela Comissão de Educação. O projeto deverá ser apreciado pelo colegiado nesta quarta (11).
