Projeto estimula empreendedorismo da mulher artesã

Em 14/10/2020
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As ações do Programa do Artesanato de Pernambuco podem ganhar um olhar especial para a mulher artesã. Isso é o que determina uma proposta aprovada nessa quarta pela Comissão de Administração Pública da Alepe. A matéria prevê a reserva do percentual mínimo de 30% das vagas nas iniciativas do programa estadual para as artesãs ou entidades que as representam. A proposta é de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, e recebeu substitutivo da Comissão de Justiça.

O texto aprovado nessa quarta também determina que durante ou após períodos de calamidade pública, o programa deve apoiar os artesãos residentes no estado, que precisam estar cadastrados na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, AD Diper. O Colegiado de Finanças também promoveu reunião remota nessa quarta, com a aprovação de dois projetos. Uma das proposições acatadas pelos deputados autoriza a venda, por meio de leilões, de oito imóveis de propriedade do Estado, localizados em diversos municípios.

De acordo com o Poder Executivo Estadual, a medida tem o objetivo de reduzir despesas com a conservação de bens sem utilidade para a administração. Outra finalidade da iniciativa é obter recursos para a execução de obras e serviços públicos.

Comissão de Finanças ainda retirou de pauta duas propostas. Uma das matérias, de autoria do Governo do Estado, prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano até 31 de dezembro de 2021. Segundo o Governo, a  ação se faz necessária em virtude da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. No mesmo projeto, a gestão estadual propõe que, a partir de 2022, os mandatos dos integrantes do Conselho passem de dois para quatro anos de duração.