A Assembleia Legislativa de Pernambuco conta agora com mais uma Comissão Parlamentar Permanente. O Colegiado de Segurança Pública e Defesa Social foi instalado na manhã dessa terça, por meio de reunião remota. Composto por cinco titulares e cinco suplentes indicados pelas lideranças do Governo e da Oposição, o grupo vai ser presidido pelo deputado Fabrizio Ferraz, do PHS, coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, e terá na vice-presidência outro parlamentar com origem na área de segurança, o deputado Antonio Moraes, do PP, ex-delegado de polícia.

Presidente da reunião de instalação da nova Comissão, a  deputada Delegada Gleide  Ângelo, do PSB, destacou o papel do Colegiado e parabenizou todos os parlamentares pela iniciativa.  Segundo ela, esse é um passo importante, que vai permitir debater projetos de lei e políticas públicas de segurança para a sociedade e também para os profissionais da área. Gleide demonstrou preocupação com o crescimento no número de homicídios em Pernambuco. “Desde janeiro até o fechamento de julho, todos os meses, a curva de homicídio está crescendo e por conta disso nós precisamos, sim, o Legislativo junto com o Pacto Pela Vida, dar sua colaboração, que é justamente as discussões que serão nessa Comissão”.

A parlamentar cobrou a  valorização e a recomposição do quadro de profissionais da segurança pública no Estado e lembrou que há muitos candidatos aprovados em concursos recentes aguardando a nomeação. Joel da Harpa, do PP, apresentou-se como candidato à Presidência do Colegiado. Ele discordou do que chamou de “montagem” da Comissão, afirmando que o Estado tem maltratado e perseguido profissionais da área de segurança pública. Joel disse, ainda, que ficou surpreso ao ver o nome dele indicado para a suplência do grupo, mesmo sem ter sido consultado e denunciou haver uma manobra do Governo para interferir nos trabalhos da Casa.

Antonio Moraes lamentou as colocações feitas por Joel e explicou que a formação do grupo foi feita regimentalmente a partir de indicações das lideranças da Oposição e do Governo na Alepe. “Hoje, é o processo legal, correto, e que se faz não é com essa Comissão não, são com todas as Comissões Permanentes da Casa. Então, não há nada obscuro. O que tá sendo feito é estritamente dentro da lei”.

Para esclarecer a questão, Gleide  Ângelo leu o artigo do Regimento Interno da Alepe que trata da formação das Comissões Temáticas e,  em seguida, encaminhou a votação para a escolha do presidente e vice. Eleito para comandar o grupo neste ano, o deputado Fabrizio Ferraz, do PHS, afirmou que a criação do Colegiado de Segurança Pública e Defesa Social corrige uma lacuna histórica, sinalizando para a população pernambucana: o claro comprometimento da Casa em  enfrentar todas as formas de violência no Estado. “Esse é, sem sombra de dúvidas, um dos problemas mais sensíveis, antigos e desafiadores que afligem a população pernambucana, merecendo, há muito tempo, uma resposta enérgica e dinâmica por parte deste Parlamento.”

Caberá ao novo Colegiado a prerrogativa de convocar audiências públicas e autoridades para prestar esclarecimentos, requisitar informações, dar parecer, dentre outras atribuições quando o tema se relacionar com a segurança pública. Também fazem parte da recém-criada Comissão como membros titulares os deputados: Álvaro Porto, do PTB, Delegada Gleide   Ângelo, do PSB, e Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB.

Os suplentes são os deputados Adalto Santos, do PSB, Antonio Coelho, do Democratas, Delegado Erick Lessa e Joel da Harpa, do PP, e Wanderson Florêncio, do PSC.