RELATOR – Tony Gel considera iniciativas louváveis, mas ponderou dificuldade de implementação: “No Estado, reciclagem de lixo não funciona como deveria”. Foto: Reprodução/Roberta Guimarães
Reduzir a disseminação do novo coronavírus na hora de descartar máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Esse é o objetivo de dois projetos de lei que tramitam em conjunto na Alepe e foram aprovados na reunião da Comissão de Meio Ambiente desta quarta (22). As matérias, de autoria dos deputados Rogério Leão (PL) e Alessandra Vieira (PSDB), receberam um substitutivo na Comissão de Justiça.
O texto estabelece medidas preventivas, como a proibição do descarte em locais públicos, a separação do restante do lixo comum ou reciclável, o uso de sacos duplos e lacres, além de multas para quem descumprir as regras.
O relator da proposição, deputado Tony Gel(MDB), considera a iniciativa louvável, mas ponderou a dificuldade de implementação. “Quando vejo um projeto dessa magnitude, fico feliz. Mas, infelizmente, ainda hoje em nosso Estado, a questão da reciclagem de lixo não funciona como deveria”, lamentou.
O deputado Antonio Fernando (PSC) defendeu que o descarte dos EPIs de pacientes infectados seja feito como o de resíduos hospitalares, ou seja, por meio de incineração nas unidades de saúde. “Se forem colocados dentro de sacos plásticos, vão se romper e contaminar todo o lixão, o caminhão que os está carregando e o próprio pessoal que trabalha na coleta de lixo”, acredita.
Apesar da sugestão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Os parlamentares também deram aval à proposta que determina ações para o lixo de condomínios. A matéria, também de autoria da deputada Alessandra Vieira, com substitutivo da Comissão de Justiça, proíbe o descarte nas áreas comuns e solicita a orientação dos condôminos para que usem sacolas reforçadas ou duplamente acondicionadas. O objetivo é evitar a contaminação dos profissionais que trabalham com resíduos sólidos.
