PROTEÇÃO – Proposta abrange jovens em situação de rua ou acolhidos em abrigos. “Pode reduzir a exposição deles ao risco de violência”, defendeu. Foto: Reprodução/Roberto Soares
A prioridade nas vagas das escolas de tempo integral da rede pública para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi defendida pelo deputado Delegado Erick Lessa (PP), em pronunciamento no Grande Expediente desta quinta (18). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 947/2020, de autoria do parlamentar, e abrange jovens em situação de rua ou acolhidos em abrigos.
“A proposta busca fazer com que as escolas integrais possam complementar o trabalho de instituições que cuidam dessas crianças e adolescentes. Assim, poderemos reduzir a exposição deles ao risco de violência”, declarou. A iniciativa valeria, ainda, para aqueles que cometeram atos infracionais ou foram vítimas de abuso e maus-tratos na família, de exploração e de abuso sexual, assim como de uso e tráfico de drogas, entre outros exemplos de vulnerabilidade.
O deputado do PP destacou a necessidade de implementar a resolução de conflitos e a promoção de uma cultura de paz nas escolas. “Nós apresentamos uma proposta para a Secretaria Estadual de Educação para que os Conselhos Escolares sejam valorizados nesse sentido. Só quando ocorrem crimes é que órgãos de segurança devem ser envolvidos no processo”, observou Lessa.
Além da prioridade nas escolas de referência, o parlamentar citou outras duas iniciativas de autoria dele visando à proteção da infância. Uma delas é o PL nº 1182/2020, que torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes (a exemplo do Disque 100) em teleaulas, durante a pandemia. Já na Indicação nº 4088/2020, Lessa pede a implantação, em Caruaru (Agreste), de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), nos moldes do que existe na Capital pernambucana.
As medidas foram saudadas pela deputada Simone Santana (PSB), coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe. “A responsabilidade pelas crianças é nossa, como agentes públicos e legisladores. No colegiado, tínhamos uma programação para discutir com os municípios os direitos dos jovens, mas esse plano foi adiado pela crise sanitária atual”, registrou.
APARTE – Pastor Cleiton Collins ressaltou os cuidados com as crianças durante o processo de flexibilização do distanciamento social. Reprodução/Evane Manço
A deputada Teresa Leitão (PT) elogiou as propostas e trouxe o caso da Escola Compositor Antonio Maria, em Olinda (Região Metropolitana do Recife). “Lá temos o exemplo de que podemos vencer a violência escolar pela cultura da paz. É uma iniciativa que, inclusive, está conseguindo ser capilarizada em outras escolas daquele município”, informou a petista.
Reabertura – Em aparte, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) ressaltou os cuidados com as crianças durante o processo de flexibilização do distanciamento social. “Pelo decreto do Governo do Estado, as igrejas podem ser reabertas, mas menores de 10 anos vão ficar em casa. Concordo com a medida, pois, mesmo assintomáticas, as crianças têm enorme facilidade de espalhar o vírus”, registrou.
Erick Lessa comentou a frustração com o fato de a retomada das atividades nos templos religiosos não ter sido autorizada em Caruaru. “Os pastores estavam ansiosos para isso, mas a falta de testes e o aumento de casos na região não permitiram”, observou. Os dois parlamentares defenderam mais iniciativas para conscientizar a população nas localidades em que o coronavírus está se espalhando com mais força. “Há locais no Interior em que vemos muitas pessoas andando sem máscaras. É preciso educar”, frisou Collins.
