ECONOMIA – Presidente da Comissão, Doriel Barros destacou importância da agricultura familiar e dos trabalhadores assalariados do campo para Pernambuco. Foto: Reprodução/Jarbas Araújo
As consequências da pandemia do novo coronavírus no campo foram debatidas, nesta quarta (10), pela Comissão de Agricultura. A reunião virtual contou com a participação de deputados, representantes do Governo do Estado e entidades de trabalhadores e de agricultores familiares, que expuseram as principais demandas do setor neste momento de crise. Entre as preocupações, estão a vulnerabilidade dos trabalhadores rurais diante da interiorização do vírus, a redução dos rendimentos das famílias e o perigo de descontinuidade dos programas de apoio ao segmento em virtude da queda das arrecadações públicas.
Presidente do colegiado, o deputado Doriel Barros (PT) destacou a importância das categorias para a economia do Estado. “Mais de 80% dos estabelecimentos agropecuários de Pernambuco são de agricultura familiar e os assalariados do campo reúnem 130 mil trabalhadores. Precisamos levantar todas as propostas coletivas para amparar esse setor de grande importância para a geração de emprego e renda e o abastecimento de nossa população”, registrou.
Representando o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires defendeu ações emergenciais para proteger o trabalhador do campo dos riscos de contaminação e das dificuldades econômicas surgidas com a redução das feiras agroecológicas. “É fundamental a articulação do Estado com os municípios para a criação de barreiras sanitárias, além de campanhas de conscientização sobre o distanciamento social. É preocupante este movimento de reabertura da economia no momento em que o vírus se alastra para o Interior”, afirmou, cobrando, ainda, a elaboração de um plano de recuperação para o pós-pandemia.
“Em geral, as regras de proteção sanitária têm sido rígidas para o comércio, mas não vemos medidas para resguardar a saúde dos assalariados do campo, que estão atuando, desde o início desta crise sanitária, sem suporte de um plano de orientação. Além disso, não tivemos conhecimento, até então, de ações de fiscalização das condições de saúde e de segurança no trabalho”, reclamou Gilvan Antunis, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).
APREENSÃO – Cícera Nunes, que preside a Fetape, revelou preocupação com impactos das novas regras das feiras agroecológicas na renda dos trabalhadores. Foto: Reprodução/Jarbas Araújo
Na avaliação do presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Germano Ferreira, é preciso dar mais estrutura às secretarias municipais que lidam com os trabalhadores do campo. “O Executivo e a Assembleia devem se articular com as prefeituras para garantir mais força ao setor. As secretarias municipais estão sucateadas, sem recursos para contratação de equipes e realização de atividades básicas. Apesar da relevância da agricultura familiar para nossa economia, o orçamento destinado a essa área ainda é irrisório”, alegou.
Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes revelou preocupação com os impactos na renda dos trabalhadores devido às novas regras de realização das feiras agroecológicas. Ela alertou sobre as dificuldades adicionais trazidas pelas chuvas em algumas regiões do Estado, que prejudicaram a produção.
Dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Paulo Mansan sugeriu um esforço conjunto para a liberação de recursos de emendas parlamentares direcionadas ao setor. “Sem orçamento, não adianta pensarmos em novos programas e políticas rurais”, observou. Ele externou, ainda, apreensão com a educação de crianças e jovens que vivem no campo. “Não dá para pensar em aulas virtuais sem um mínimo de estrutura”, acrescentou.
O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, relatou as dificuldades orçamentárias do Estado neste período de queda nas arrecadações, aumento dos gastos públicos e falta de apoio do Governo Federal. Segundo ele, o déficit estimado em Pernambuco é de R$ 1,6 bilhão. “Os Estados estão vivendo uma crise profunda. Estamos em um período de contingência e cada despesa está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda. Programas nos quais estávamos começando a avançar agora estão aguardando”, informou.
PROTEÇÃO – “É fundamental a articulação do Estado com os municípios para a criação de barreiras sanitárias, além de campanhas de conscientização sobre o distanciamento social”, pontuou Alexandre Pires, do Centro Sabiá. Foto: Reprodução/Jarbas Araújo
O gestor, no entanto, citou as ações que vêm sendo realizadas pela administração estadual para atender os trabalhadores rurais, como o protocolo de funcionamento das feiras orgânicas e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, aprovado pela Alepe. A iniciativa prevê que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios comprados pelo Governo do Estado sejam fornecidos, direta ou indiretamente, por esse segmento. Peixoto anunciou, ainda, a liberação de R$ 2,5 milhões para o lançamento de um Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) regionalizado, que compreenderá a compra de produtos específicos de cada região.
De acordo com o diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), Paulo Roberto Lima, a instituição atuou de forma rápida para disponibilizar um sistema on-line que atendesse a parte das demandas dos produtores rurais neste período de isolamento social. Representando o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Reginaldo Alves enfatizou que a entidade foca, agora, na preparação dos servidores responsáveis por buscar editais nacionais que disponibilizem recursos para os agricultores do Estado.
Deputados que acompanhavam as discussões também apresentaram ideias. “Sugiro que as entidades representativas dos trabalhadores rurais se articulem para pautar o debate neste ano de eleições municipais”, propôs Isaltino Nascimento (PSB). “Vamos buscar alternativas para que o campo não sinta de maneira agressiva os impactos desta crise”, acrescentou Henrique Queiroz Filho (PL).
