Reunião Plenária ao vivo

Em 04/06/2020 - 10:46
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A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (04/06), a sua 33ª Reunião Plenária Ordinária de 2020, que mais uma vez acontece por deliberação remota (videoconferência), devido à pandemia do novo Coronavírus.

Além de indicações e requerimentos, estão na Ordem do Dia projetos de lei dos parlamentares. Dois projetos de lei ordinária do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que vão para primeira discussão, propõem os nomes do fundador das Ligas Camponesas em Pernambuco, Francisco Julião, como Patrono da Agricultura e da Reforma Agrária no Estado e do cientista Josué de Castro como Patrono da Assistência Social Pernambucana.

Algumas matérias que estão na Ordem do Dia tratam de temas relacionados às ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado. Um dos destaques é o substitutivo da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2020, do deputado Henrique Queiroz Filho (PL). O projeto obriga bares e restaurantes a fornecer meio de higienização para as mãos dos profissionais que entregam alimentos em domicílio, bem como acondicionar os alimentos em embalagens completamente vedadas desde a saída do estabelecimento que os produziu até o consumidor.

Outra matéria sobre o tema Covid-19 é o substitutivo nº 01/2020 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 1116/2020, da deputada Alessandra Vieira (PSDB), que determina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao Coronavírus nos condomínios do Estado.

Está prevista ainda para hoje uma Reunião Extraordinária do Plenário para apreciar matérias.