HOMENAGEM – “Por trás da produção de batata, macaxeira, farinha, leite e carne, há trabalhadores enfrentando sol e chuva para garantir os alimentos que consumimos.” Foto: Giovanni Costa
O deputado Doriel Barros (PT) destacou, na Reunião Plenária desta quinta (16), o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que será comemorado em 19 de abril. No pronunciamento, ele pediu o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009. A norma determina que, no mínimo, 30% do valor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassado a Estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.
Autor da data comemorativa, o presidente da Comissão de Agricultura da Alepe sustentou a importância do setor ao continuar a garantir a segurança alimentar da população do campo e das cidades no contexto do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. “Por trás da produção de batata, macaxeira, farinha, leite e carne, há trabalhadores enfrentando sol e chuva para garantir os alimentos que consumimos”, agregou.
O petista frisou que, de acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), há cerca de um milhão de agricultores familiares no Estado. E a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados de Pernambuco (Fetaepe) estima outros 130 mil assalariados no campo. “É preciso assegurar a essas pessoas políticas públicas que lhe deem uma vida digna”, sustentou.
O deputado elogiou a criação, pela Secretaria Estadual de Educação, do Cartão Alimentação Escolar – repasse de R$ 50 aos alunos que dependem da merenda fornecida na rede de ensino pernambucana –, mas pediu que, mesmo com as aulas suspensas, seja mantido o compromisso previsto na lei sobre o Pnae. Ele sugeriu que os produtos da agricultura familiar sejam adquiridos, por exemplo, para confecção de cestas básicas a serem distribuídas para a população.
Barros também voltou a defender que esses itens sejam incluídos em outras compras governamentais, nos moldes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, que vem sofrendo cortes. “Ontem tive a informação do secretário de Agricultura de que está sendo encaminhado para a Alepe um projeto de PAA emergencial do Governo do Estado. Espero que a gente possa votar o mais rápido possível, para atender a população que está passando por dificuldades”, disse.
APARTE – Isaltino Nascimento criticou a rede de apoiadores do presidente Bolsonaro por convocar manifestação pedindo a deposição de governadores e ministros do STF e STJ. Foto: Giovanni Costa
Doriel Barros lembrou, ainda, que o dia 19 de abril, escolhido para homenagear os trabalhadores rurais, foi definido em alusão à data da morte, em 2015, do ex-deputado estadual Manoel Santos. “Ele foi o primeiro agricultor familiar a ocupar um assento nesta Casa e desempenhou papel fundamental para que tivéssemos um conjunto de políticas para o campo”, afirmou.
Em aparte, Teresa Leitão (PT) apoiou o discurso de Barros e demandou a expansão do Cartão Alimentação. Ela sugeriu que as escolas, sem abrir mão dos devidos cuidados exigidos pelo distanciamento social, permitam que as pessoas possam usar computadores para aderir ao Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, conforme exigido pelo programa. Alberto Feitosa (PSC), por sua vez, voltou a citar as aglomerações no Ceasa e avaliou que as ações do Estado de combate ao novo coronavírus estão ocorrendo “de forma açodada e sem planejamento”.
Líder da bancada governista, Isaltino Nascimento (PSB) lembrou que o Governo Federal é contra o isolamento social. Também criticou a rede de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por convocar manifestação pedindo a deposição de governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Romário Dias (PSD) defendeu a ampliação da verba repassada pelo Governo Bolsonaro para o enfrentamento à pandemia na região Nordeste.
